Uruguai estende prazo de benefícios a estrangeiros até 2018

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A isenção do IVA, vigente desde 2012 para despesas de serviços gastronômicos, empresas de aluguel de carros e serviços de catering para eventos e festas, foi estendido até abril de 2018 para turistas estrangeiros. Visitantes não residentes recebem de volta 10,5% do IVA para o aluguel de imóveis. O anúncio foi feito na semana passada pelo ministério do Turismo, após recente acordo com o ministério da Economia e Finanças.

Esta medida é complementar ao pacote de benefícios fiscais do IVA de hotel, que funciona ao longo do ano, bem como a taxa gratuita para todas as compras acima de 600 pesos uruguaios nos negócios afiliados ao sistema. Até 80% do IVA pago pode ser devolvido ao turista em cinco dias úteis, por meio do cartão de crédito, após registro no controle ou terminal de autogestão (existentes no aeroporto de Carrasco em Montevidéu e Salto, fronteira com a Argentina).

“A resolução do governo permite que iniciemos o portfólio da campanha promocional do país como destino turístico, com foco em benefícios”, afirma a ministra de Turismo Liliam Kechichian. A isenção de impostos para visitantes estrangeiros é uma ferramenta de grande competitividade, que reflete nos números do turismo constantemente. Completa, “a renúncia em receber o valor do imposto é compensada por mais de 2 (dois) bilhões de dólares que entraram para o turismo em 2016. O retorno ao Uruguai é mais do que interessante”.

Com a adoção da medida de isenção de impostos, turistas argentinos que não visitavam o país passaram a ir. O ministério conseguiu atingir um “segmento do turismo argentino” que “não estava chegando ao país”, mas que, como resultado dessa devolução, novamente escolheu o país como destino.

Nos primeiros seis meses de 2017 chegaram ao Uruguai mais turistas que o mesmo período do ano anterior. Esses visitantes passaram mais dias e gastaram mais dinheiro, aproximadamente US$ 1.5 bilhão, 39,1% de aumento em comparação a cifra de US$ 1.035 bilhão durante o mesmo período de 2016. Para dimensionar o tamanho da importância desses recordes no turismo para o país, nos mesmos seis meses o faturamento do setor foi quase o dobro dos rendimentos adquiridos com a exportação da soja, US$ 765 milhões.

Como adquirir o benefício de Tax Free

Os impostos são devolvidos somente aos turistas estrangeiros, quando requerido pelo visitante nos postos comerciais autorizados pela Direção Geral Impositiva (DGI). Cada comércio deve preencher um formulário e entregar junto à nota fiscal da compra. Os documentos, quando os processos feitos manualmente, devem ser apresentados nos postos da Direção Nacional de Alfândegas. Ou então, atualmente, em terminais de autogestão do Tax Free existente no aeroporto de Carrasco e na fronteira de Salto.

A devolução do dinheiro do IVA não é realizada na hora, mas sim em até cinco dias uteis após a informação do número de cartão de crédito na aduana, em caso de aceite da solicitação realizada pelo fiscal alfandegário.
A devolução do IVA ocorre somente para compras de produtos com valores superiores a 600 pesos uruguaios (aproximadamente 21 dólares).

Pontos de saídas que praticam a devolução de impostos
Os pontos de saída do Uruguai que podem realizar a devolução de impostos são: Aeroporto Internacional de Carrasco, Aeroporto de Laguna Del Sauce, Puerto de Montevidéu, Puerto de Colônia Del Sacramento, Terminal de Arribos de Cruceros de Punta Del Este, Ponte Salto-Concordia, Ponte Paysandú-Colón, Ponte Fray Bentos – Porto Unzué e Chuy.

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