O Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Norte (CGPPP/RN), vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), anunciou, na terça-feira (1º), que dois Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) foram enviados à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para análise jurídica. Entre as propostas está a gestão privada do Centro de Convenções de Natal, sugerida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN). O outro PMI em análise refere-se à privatização do Terminal Rodoviário de Mossoró.
A proposta de incluir o Centro de Convenções de Natal no Programa de PPPs foi discutida inicialmente em fevereiro, durante reunião da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio RN com o secretário adjunto da Seplan, José Dionísio Gomes. Na ocasião, mais de dez oportunidades de Parcerias Público-Privadas voltadas para equipamentos e áreas de exploração turística foram sugeridas pelas 15 entidades privadas ligadas ao turismo, que compõem o colegiado da Câmara. A ideia foi reforçada em junho, durante a 1ª Reunião Ordinária do CGPPP/RN.
Para Laumir Barrêto, diretor executivo da Fecomércio RN e representante da entidade no Conselho Gestor de PPPs, o envio das propostas à PGE é um marco para o desenvolvimento dessas parcerias. “Estamos muito animados com a possibilidade de tirar as PPPs do Centro de Convenções e do Terminal Rodoviário de Mossoró do papel. É o primeiro passo para que o Programa avance. A gestão privada desses equipamentos beneficiará não apenas o Estado e investidores, mas principalmente o cidadão potiguar e os turistas que visitam nosso estado”, afirmou.
Essas iniciativas visam fortalecer o turismo no Rio Grande do Norte, integrando o setor privado à gestão de espaços estratégicos. A expectativa é que, com uma administração mais eficiente, tanto o Centro de Convenções de Natal quanto o Terminal Rodoviário de Mossoró possam aprimorar a infraestrutura e melhorar o atendimento aos usuários, tornando-se ainda mais atrativos para eventos e transporte no estado.
O avanço dessas PPPs é visto como uma oportunidade de gerar investimentos, fomentar o desenvolvimento regional e melhorar a prestação de serviços tanto para a população local quanto para visitantes.
