A ampliação das concessões aeroportuárias no Brasil tem transformado a infraestrutura do transporte aéreo, impulsionando a operação dos terminais e a satisfação dos passageiros. Segundo a nova edição da Série Parcerias, publicada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), a iniciativa privada respondeu por 67,2% dos R$ 48,79 bilhões investidos no setor nos últimos 14 anos, refletindo avanços significativos na eficiência e na experiência dos usuários.
A pesquisa aponta que, no primeiro ano após as concessões, houve um aumento de 57,7% no número de decolagens. Além disso, o tempo médio para que os passageiros percebam um nível máximo de satisfação nos aeroportos concedidos é de 4,4 anos. O estudo também destaca o crescimento da eficiência operacional, com a oferta de assentos por quilômetro voado subindo 106% e a demanda de passageiros aumentando 106,3%. Esses números indicam maior ocupação das aeronaves e reforçam o papel do modal aéreo como uma opção de transporte competitiva no país.
Para o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, as concessões trouxeram avanços expressivos, mas precisam estar inseridas em uma política contínua e estruturada. “A agenda de concessões de aeroportos deve ser pautada em uma política estruturada e contínua que assegure previsibilidade e segurança jurídica aos investidores e qualidade da oferta de serviços, segurança e eficiência às empresas aéreas e aos passageiros. O desenvolvimento da aviação civil no Brasil, um país de dimensões continentais, deve considerar não apenas a operação do aeroporto, mas também fatores como segurança pública, formas de acesso da população aos aeroportos, estímulo ao turismo, incentivos à aviação regional e capacitação da mão de obra para o segmento”, ressalta.
A CNT também avalia que a estrutura dos contratos de concessão precisa ser aprimorada para evitar entraves na gestão dos aeroportos. Modelos rígidos de concessão dificultam o reequilíbrio econômico-financeiro diante de crises como pandemias e eventos climáticos extremos, tornando complexos os processos de revisão contratual. Para evitar esse tipo de problema, o estudo propõe recomendações para aumentar a flexibilidade e a eficiência da gestão aeroportuária.
Apesar dos avanços observados, o setor aéreo ainda enfrenta desafios como a necessidade de subsídios para rotas que atendam regiões mais afastadas, a redução da carga tributária sobre combustíveis e a desoneração do segmento. O alto custo operacional também é um fator que exige equilíbrio entre investimentos públicos e privados.
O diretor executivo da CNT, Bruno Batista, reforça a importância das concessões para o desenvolvimento do setor, mas destaca que a aviação civil ainda demanda esforços conjuntos para sua expansão sustentável. “As concessões das infraestruturas aeroportuárias são essenciais para garantir a eficiência do setor, ao mesmo tempo em que permitem ao Estado concentrar seus recursos públicos em áreas em que o investimento governamental é indispensável, potencializando o impacto das melhorias na infraestrutura.”
Além dos custos elevados, a escassez de profissionais qualificados é outro desafio. A Confederação defende a ampliação de parcerias entre governo, instituições de ensino e entidades como o SEST SENAT para capacitar mão de obra especializada. O fortalecimento de mecanismos extrajudiciais para resolver conflitos contratuais também é apontado como uma solução para minimizar os impactos das disputas jurídicas no setor.
O estudo da CNT reforça que o modelo de concessões aeroportuárias tem sido essencial para a modernização da infraestrutura aérea no Brasil, mas aponta a necessidade de ajustes para garantir a expansão sustentável do setor e a ampliação do acesso da população ao transporte aéreo.
