A Justiça de Ribeirão Preto determinou que a Latam deposite, em um prazo de cinco dias, um total de R$ 34,7 milhões em juízo. A decisão ocorre após a Voepass alegar que a falta de pagamentos por parte da parceira, com quem mantém um acordo de codeshare desde 2014, tem agravado sua crise financeira. A informação foi divulgada inicialmente pelo G1.
A Voepass, que busca reestruturar suas finanças, argumenta que o não repasse dos valores compromete sua operação e contribui para um cenário já delicado após o acidente aéreo que matou 62 pessoas em Vinhedo (SP) em agosto de 2024. Além disso, a empresa afirma que a Latam suspendeu a operação de quatro aeronaves, o que impactou diretamente suas receitas.
Ainda cabem recursos, como embargos de declaração com efeito suspensivo. O prazo para manifestação das partes começou a contar na quarta-feira (26).
A Voepass solicitou à Justiça uma tutela cautelar alegando que, meses após o acidente com o voo 2283, a Latam interrompeu os repasses devidos sem justificativa, agravando a situação da empresa. Segundo a companhia, 93% do seu faturamento em agosto do ano passado teve origem no acordo de codeshare com a Latam, o que torna o contrato essencial para sua sustentabilidade financeira.
O codeshare é um modelo comum na aviação, no qual uma empresa vende passagens e outra opera os voos. No pedido feito à Justiça, a Voepass também requer que a Latam cumpra integralmente o contrato vigente e restabeleça a operação das quatro aeronaves suspensas, além do pagamento de R$ 7,3 milhões pela utilização desses aviões a partir de fevereiro.
Além da disputa judicial com a Latam, a Voepass enfrenta dificuldades desde a pandemia, quando precisou suspender todas as operações. Em fevereiro, conseguiu na Justiça uma liminar que impede, por 60 dias, que credores adotem medidas como a apreensão de aeronaves alugadas, garantindo tempo para buscar uma solução financeira.
