A Fundação Procon-SP, em parceria com o Grupo de Estudos de Concorrência e Relações de Consumo da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto (FDRP/USP), realiza no próximo dia 16 de maio, uma audiência pública para discutir os possíveis impactos que a fusão das empresas Azul e Gol terá para os consumidores.
Na ocasião, serão debatidos temas que podem gerar impactos para os consumidores, como consequência da operação anunciada entre a Gol e a Azul. Será uma oportunidade para ouvir representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, acadêmicos e demais interessados em relações de consumo.
Com a Audiência, será possível identificar e mapear as situações passíveis de impacto, como o direito à informação e à comunicação precisa aos consumidores acerca do processo de fusão; garantia de inalterabilidade das passagens aéreas já adquiridas pelos consumidores de ambas as empresas, nos próximos meses e até a efetiva prestação do serviço; manutenção dos programas de fidelidade das respectivas companhias, nos termos das adesões.
Além disso, a previsibilidade de rotas e destinos que serão modificados ou excluídos por ambas as empresas ou quando a nova empresa, resultante da fusão, iniciar suas atividades, além de outros impactos do Memorando de Entendimento (MoU)1 – apresentado pelas empresas Azul e Gol.
Todos os interessados estão convidados a participar, por meio de inscrição, e as manifestações serão objeto de apreciação e encaminhadas às autoridades e entidades envolvidas na temática.
Os interessados em apresentar Manifestação Oral durante a audiência deverão se inscrever até às 18h do dia de 10 de maio de 2025, através deste link.
Cada participante terá cinco minutos de livre manifestação, prorrogáveis por mais três minutos, com o intuito de facultar a participação do maior número de pessoas.
As Manifestações por Escrito sobre o tema podem ser apresentadas tanto por quem participou da audiência como por quem não participou, até às 18h do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira. Para acessar o formulário de inscrição escrita, clique aqui.
Após a Audiência, Procon-SP e o Grupo de Estudos de Concorrência e Relações de Consumo da FDRP/USP encaminharão para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), como contribuição para a análise da fusão, que será analisada pelo órgão. O objetivo é que o ponto de vista dos usuários seja também considerado pelos conselheiros do Cade, para que a operação aconteça sem prejuízos aos consumidores.
Nesta terça-feira (29), o Procon-SP também passou a orientar passageiros afetados por apagão na Europa
