A regulamentação da profissão de turismólogo no Brasil avançou mais uma etapa importante no Congresso Nacional. O Projeto de Lei nº 2.478/2015, de autoria do ex-deputado federal Adalberto Cavalcante (PTB/PE), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O parecer favorável foi relatado pela deputada Érika Kokay (PT-DF), e o texto segue agora para análise do Senado Federal.
A proposta altera o artigo 2º da Lei nº 12.591/2012 para estabelecer que o exercício da profissão de turismólogo exige formação em curso de Bacharelado em Turismo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. A medida visa consolidar o reconhecimento e a valorização dos profissionais de turismo, destacando seu papel estratégico na gestão de destinos, planejamento de espaços e eventos, políticas públicas e promoção do turismo sustentável.
“O Turismo é uma das principais alavancas para o desenvolvimento econômico e social do nosso país e os turismólogos são peças-chave nesse processo”, afirmou o ministro do Turismo, Celso Sabino.
“Regulamentar essa profissão é garantir condições adequadas para que eles possam exercer sua atividade com excelência, contribuindo para o fortalecimento do turismo brasileiro”, completou Sabino.
