Portugal prevê ampla interrupção dos serviços de transporte no próximo dia 11 de dezembro devido a uma greve geral que pode paralisar deslocamentos por terra e ar em todo o país. A mobilização, que deve envolver cerca de metade da força de trabalho portuguesa, inclui funcionários do setor aéreo e já provoca cancelamentos de voos.
A Tap Air Portugal iniciou a notificação de passageiros e informou que operará apenas os serviços mínimos exigidos por lei. O presidente do sindicato de tripulantes SNPVAC, Ricardo Penarroias, declarou que será “muito difícil operar voos” durante a paralisação.
Esta será a primeira greve geral desde 2013, quando o país reduziu gastos públicos para receber apoio internacional. As centrais CGTP e UGT convocaram a paralisação para contestar as reformas trabalhistas propostas pelo governo, que preveem maior facilidade para demissões, ampliação de contratos temporários e revisão das regras de funcionamento de serviços essenciais durante greves.
Entre os participantes esperados estão trabalhadores do setor público, professores, profissionais de saúde e funcionários de transporte, incluindo tripulantes representados pelo SNPVAC, que reúne cerca de 5 mil empregados da TAP, easyJet, Ryanair e Azores Airlines.
Operação aérea prevista
Embora a maior parte dos voos deva ser cancelada, algumas operações serão mantidas.
A TAP programou:
três voos de ida e volta para os Açores
dois para a Madeira
um voo de ida e volta para cada um dos seguintes destinos: Bélgica, Luxemburgo, Reino Unido, Alemanha, Suíça, França, Cabo Verde e Guiné-Bissau
três voos de ida e volta para o Brasil
dois voos de ida e volta para os Estados Unidos
A companhia permitirá remarcações sem custo entre 8 e 14 de dezembro, por site, aplicativo ou agências de viagem.
Azores Airlines e Sata também confirmaram 25 operações, tanto entre o arquipélago quanto nas ligações com o continente. A SPdH fará o atendimento dessas aeronaves, e a operadora ANA informou que garantirá apenas os recursos necessários para manter o funcionamento mínimo.
A maior parte das demais ligações aéreas deve ser cancelada.
Direitos dos passageiros
As regras do Regulamento Europeu 261/2004 seguem válidas durante a greve. Passageiros de voos cancelados podem optar por reembolso ou remarcação e têm direito a assistência, como alimentação e hospedagem, em caso de longas esperas.
Decisões judiciais da União Europeia determinam que greves de funcionários das próprias companhias aéreas não são consideradas “circunstâncias extraordinárias”, o que pode obrigar empresas ao pagamento de compensação quando os cancelamentos não são informados com pelo menos 14 dias de antecedência. Já paralisações de controladores de tráfego ou equipes aeroportuárias podem ser enquadradas como extraordinárias, restringindo o direito à compensação, mas mantendo a obrigatoriedade de assistência.
Com a paralisação prevista, autoridades recomendam que passageiros monitorem comunicados das companhias, antecipem remarcações e guardem comprovantes de eventuais gastos decorrentes de atrasos ou cancelamentos.
