O Ministério de Portos e Aeroportos deu início, nesta segunda-feira (22), a uma nova etapa da campanha nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres ao lançar a ação “Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não” nos aeroportos brasileiros. A apresentação ocorreu no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com a presença do ministro Silvio Costa Filho, e marca o início da veiculação de peças educativas em terminais e aeronaves. A proposta é transformar os aeroportos — locais de grande circulação diária — em ambientes ativos de conscientização, prevenção, orientação e estímulo à denúncia, envolvendo passageiros, profissionais da aviação e concessionárias em uma rede de proteção e informação.
A iniciativa integra a segunda fase da campanha “Assédio Não Decola”, lançada em maio deste ano, e é desenvolvida em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil e a Associação Brasileira das Concessionárias de Aeroportos. O foco é orientar trabalhadores do setor aéreo, empresas e usuários sobre como prevenir situações de violência, identificar sinais de risco e acionar corretamente os canais de denúncia e apoio.
Durante o lançamento, o ministro ressaltou o alcance estratégico da ação: “Estamos lançando, a partir de hoje, essa grande campanha em defesa das mulheres em nosso país. Essa campanha estará nos nossos aeroportos, nos aviões, nas mãos dos profissionais. Todos os dias, infelizmente, mulheres são vítimas do feminicídio no Brasil. Por isso, decidimos fazer uma ampla campanha de sensibilização da sociedade brasileira, para que toda a população tenha uma atenção especial para essa pauta.”
Em complemento, destacou o papel dos terminais como espaços de mobilização social, reforçando que “São locais de grande concentração de sociedade, com passageiros indo e vindo. E é por isso que estamos fazendo esse chamado para que as pessoas denunciem.”
O ministro também afirmou que o enfrentamento ao feminicídio exige uma atuação integrada do poder público, das concessionárias e das forças de segurança. “Nos aeroportos, contaremos com a fiscalização por meio de câmeras com o trabalho da Polícia Federal para evitar todo tipo de violência e assédio. E conto com as concessionárias para se envolverem na divulgação da campanha, para que possamos, de maneira coletiva, atuar a favor das mulheres do Brasil.”
A campanha prevê a distribuição de cartazes, vídeos informativos e materiais educativos nos terminais, além da divulgação de canais oficiais de denúncia do Governo Federal, como o Ligue 180, e a orientação para que vítimas e testemunhas procurem os serviços de segurança aeroportuária, balcões de informação e comissários de bordo.
A relevância da ação ganha ainda mais peso diante dos dados recentes de segurança pública. Em 2024, o Brasil registrou o maior número de feminicídios desde a tipificação do crime, em 2015, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado neste ano. Foram 1.492 mulheres assassinadas, média de quatro mortes por dia, com alta de 0,7% em relação a 2023.
A maioria dos crimes foi cometida por companheiros ou ex-companheiros, e quase dois terços ocorreram dentro da residência da vítima. Para a gerente do Programa Mulheres na Aviação da Anac, Ana Mota, a campanha reforça a responsabilidade coletiva no combate à violência: “Nenhuma forma de violência pode ser naturalizada e nem tolerada em nenhum ambiente. Nós da Anac apoiamos essas iniciativas, que dialogam com ações dos nossos programas ‘Asas para Todos’ e ‘Mulheres na Aviação’, e contribuem para que a aviação seja um espaço que promove respeito, espaço e dignidade.”