Alagoas e Santos (SP) propõem isenção fiscal a empresários

Dirigentes do Turismo do estado de Alagoas e da cidade de Santos (SP) criaram alternativas de isenção fiscal para apoiar a cadeia produtiva pelos próximos meses

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Dirigentes do Turismo do estado de Alagoas e da cidade de Santos (SP) criaram alternativas de isenção fiscal para apoiar a cadeia produtiva pelos próximos meses. O pacote emergencial criado pelo governo alagoano para minimizar os impactos econômicos inclui isenção do IPVA 2021 para veículos de empresas que operam transporte turístico. No litoral paulista, a proposta de isenção contempla outros impostos. As propostas ainda precisam de aprovação na Assembleia Legislativa e Câmara Municipal, respectivamente.

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Alejandro Velásquez, diretor da Luck Receptivo em Alagoas

Diretor da Luck Receptivo, uma das maiores do ramo em Alagoas, que conta com 25 veículos em sua frota, Alejandro Velásquez, defende que a medida veio em um momento essencial. “Nossa empresa tem frota própria e, por conta disso, a isenção do IPVA apoia de forma direta na manutenção e prestação dos serviços. Com a facilidade, conseguimos nos manter em  pé e, assim, evitar as demissões. Hoje nós respondemos por uma quantidade significativa de empregos diretos e indiretos, favorecendo as famílias de Maceió e dos municípios que abrangem nossas atividades”, ressaltou Velásquez.

De acordo com o empresário, o pacote emergencial direcionado ao Turismo tem sido um diferencial neste momento difícil. “A pandemia afetou a atividade de forma global, todas a ações do governo de Alagoas, inclusive as linhas de crédito em condições nunca apresentadas anteriormente, irão beneficiar de forma direta o setor produtivo do estado, evitando que mais empresas fechem suas portas, afetando não apenas o segmento do Turismo, mas a economia como um todo”, completou o diretor da Luck.

Cerca de 550 empresas, entre transportadoras turísticas e agências de Turismo com frota de veículos, vinculados ao Cadastro Nacional de Empreendimentos do Turismo (Cadastur) em Alagoas, podem ser beneficiadas pela medida que já teve parecer positivo pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Para entrar em vigor, o governador Renan Filho encaminhará o projeto de lei para aprovação na Assembleia Legislativa.

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Rafael Brito, secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Alagoas

À frente das tratativas entre o governo de Alagoas e todo o setor produtivo do estado, Rafael Brito, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, explica que a isenção de IPVA e todas as outras medidas do pacote emergencial garantem a manutenção de empregos do setor.

“O Turismo em Alagoas é um celeiro de empregos e oportunidades em todo o estado. O governador Renan Filho tem feito um esforço enorme para contribuir com o empresariado do setor, evitando que empresas fechem as portas e oportunidades desapareçam do mercado. Isentar o IPVA é tirar do próprio bolso e dividir a conta com o empresário. O nosso pacote emergencial é, sem dúvidas, o maior programa de medidas econômicas do Brasil atualmente. Vamos seguir juntos fazendo a diferença e superando esse momento difícil”, ressalta o secretário.

Iniciativa do Santos Convention & Visitors Bureau

As empresas ligadas aos setores de turismo e eventos, com sede em Santos, também devem ser contempladas com redução e isenção de impostos, conforme projeto de lei enviado pelo prefeito Rogério Santos à Câmara Municipal, na última quarta-feira (31). O pedido partiu do Santos Convention & Visitors Bureau, em tratativas da presidente da entidade, Vanessa Lombardi, junto a Selley Storino, secretária de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo (Seectur) da cidade paulista.

Vanessa Lombardi, presidente do Santos Convention & Visitors Bureau e Selley Storino, secretária de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo de Santos

O Plano Diretor de Metas (PDM), elaborado pela prefeitura, irá contemplar empresas destes dois segmentos, altamente impactados pelos efeitos da pandemia. O projeto visa isentar e remir tributos municipais para empresas e profissionais autônomos ligados a diversos setores. “Protocolamos um ofício junto à Seectur solicitando, como forma de amenizar o impacto financeiro das empresas dos setores de Turismo e eventos, a inclusão dessas atividades econômicas no PDM”, explicou Vanessa.

O projeto, que ainda precisa ser aprovado na Câmara, pretende perdoar contribuintes que ainda não conseguiram pagar os tributos referentes ao exercício de 2021, além de isentá-los das parcelas do ano que ainda vão vencer. O benefício vale para a isenção de quatro tipos de tributos municipais – Imposto Sobre Serviço Fixo; Taxa de Licença; Taxa de Publicidade e Taxa de Licença de Ambulantes – e vale para profissionais e empresas, como agências de viagens, produtores artísticos, produtores de eventos esportivos, casas de festas e eventos, bares, restaurantes, lanchonetes, cinemas, ambulantes, taxistas, motoristas de transporte escolar, entre outros.

Para ter acesso aos benefícios, é obrigatório que o contribuinte tenha cumprido todos os protocolos estabelecidos por decretos municipais para a contenção da pandemia do novo coronavírus, sem jamais ter recebido sanção da fiscalização por descumprimento de regras. “Contamos com o entendimento positivo e a aprovação da Câmara Municipal, e estamos certos, cada vez mais, de que a união e o associativismo fortalecem e validam as reivindicações. Nossa iniciativa sempre têm o intuito de beneficiar os associados do Bureau, mas neste caso específico se estenderá a todo um setor”, comemora Vanessa.

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