Anac pode fazer 41 slots da Avianca em Congonhas ficarem com a Azul

A medida da Anac, tomada após reunião extraordinária da diretoria colegiada, busca recompor a oferta de Congonhas
A ociosidade dos slots deixados pela Avianca Brasil em Congonhas fez com que a Anac tomasse a decisão de distribuir temporariamente os horários
A ociosidade dos slots deixados pela Avianca Brasil em Congonhas fez com que a Anac tomasse a decisão de distribuir temporariamente os horários

A Anac irá redistribuir de maneira temporária 41 horários de partidas e chegadas (slots) diários no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, que pertenciam a Avianca Brasil, conforme anunciado nesta quinta-feira (25).

Assim, a agência espera iniciar o processo de distribuição dos slots já na próxima segunda-feira (29). A alocação dos slots vale para o período de 27 de outubro de 2019 a 28 de março de 2020, contudo, de acordo com a Anac, as empresas estão autorizadas a iniciar imediatamente a oferta de voos considerando o nível crítico de concentração.

Contudo, os horários serão distribuídos inicialmente às companhias aéreas consideradas entrantes no aeroporto que atualmente possuem até 54 slotsOu seja, não ficarão com Latam ou Gol que possuem 236 e 234 horários no terminal, respectivamente.

Desta forma, a Azul, que detém 26 slots diários em Congonhas, poderá ficar com os 41 horários temporariamente.

A medida da Anac, tomada após reunião extraordinária da diretoria colegiada, busca recompor a oferta do aeroporto que teve os horários em diferentes slots afetados com o início da crise da Avianca Brasil, que teve todos os voos no Brasil suspensos desde maio.


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Leilão dos slots

A decisão de distribuição temporária pela Anac não leva em conta o leilão realizado no última dia 10 de julho. Na ocasião, Gol e Latam ficaram com cinco “pacotes” de slots da Avianca Brasil que incluíam operações em Congonhas.

Porém, devido a indefinição da validade ou não do leilão no âmbito legal por parte de Justiça de São Paulo, nenhuma das companhias pode se movimentar e anunciar novos voos.

Anac: mau uso de slots resultará em punição

Além disso, a Anac prevê punição em caso de mau uso dos slots ou de sua eventual não utilização por parte das companhias escolhidas. Desta forma, a agência prevê multa de até R$ 9 milhões por voo ao considerar a movimentação intensa em Congonhas.


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