Anac solicita contribuição de sugestões e opiniões sobre alocação de slots

Até o próximo dia 17 de janeiro, a sociedade poderá relatar sobre o aspecto concorrencial em aeroportos segundo a Resoluçaõ nº 338/2014

0

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realiza, a partir da última segunda-feira (18), tomada de subsídios para coleta de dados, sugestões e opiniões a serem considerados na revisão da Resolução nº 338/2014, que regulamenta o procedimento de alocação de horários e chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre aeroportos de interesse. O objetivo é ouvir a sociedade a respeito do aspecto concorrencial em aeroportos com escassez de infraestrutura antes de eventual proposição de alteração da norma.

Durante 60 dias, ou seja, até 17 de janeiro de 2020, as contribuições dos interessados serão coletadas pela tomada da subsídios, um dos mecanismos de participação social utilizados ao longo do processo normativo. O processo de tomada de subsídios é público e pode ser acessado, via SEI, pelo número 00058.043400/2019-62. A tomada de subsídios pode ser acessada no site.


LEIA MAIS:Anac: demanda do mercado doméstico aumenta 1,9% em setembroAeroporto de Vitória recebe designação da Anac para operar voos internacionais
+ Anac leiloa 12 aeroportos do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste; veja

O instrumento visa colher subsídios e informações sobre o tema durante a fase de estudos e de desenvolvimento do projeto de ato normativo finalístico. A revisão da Resolução nº 338/2014 consta da Agenda Regulatória 2019-2020 da ANAC.

Para fomentar a discussão, agentes regulados e demais interessados poderão responder a 44 perguntas distribuídas em cinco blocos temáticos (1. Causas, Problemas e Consequências; 2. Deficiências do normativo atual; 3. Alternativas/Instrumentos disponíveis para solução do problema; 4. Papel da ANAC; e 5. Outras Considerações) e enviar documentos que julgarem necessários para suporte às contribuições oferecidas.


Leia também:
– Anac: número de viajantes estrangeiros aumenta 99% em Fortaleza
– Anac recebe pedido de entrada de nova low cost do Chile; conheça
Anac pode fazer 41 slots da Avianca em Congonhas ficarem com a Azul

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here