Deputados autorizam 100% de capital estrangeiro em aéreas

Aprovado na Câmara, projeto substitui medida provisória sobre o tema; exigência de 30% de tripulação brasileira em voos internacionais é mantida

0
Plenário da Câmara vota projeto sobre capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais. (Foto:Luiz Macedo/CD)

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (20) a eliminação do teto de participação de capital estrangeiro em companhias aéreas. Além disso, o texto também altera dispositivos da Lei Geral do Turismo. Ela é uma das bandeiras do Ministério do Turismo para promover a desburocratização e a modernização do setor.

O projeto foi aprovado por 329 votos contra 44. Após avaliação dos destaques, ele seguirá para o Senado e, se aprovado, vai para sanção presidencial. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, comemorou a aprovação da matéria pelos deputados.

“Esta é uma semana que ficará na história do turismo brasileiro. Pois, além de implantarmos a isenção de vistos para quatro países, conseguimos avançar em medidas que vão contribuir decisivamente para aumentar o fluxo doméstico e internacional. Fortalecendo, assim, a economia e gerando mais empregos e renda”, destaca.

LEIA MAIS:
+ MTur lançará campanha focada na isenção de vistos a turistas
+ MTur abre período de inscrição de emendas para deputados e senadores

O que vai mudar?

A abertura do mercado doméstico de aviação e as mudanças na Lei Geral do Turismo são algumas das pautas prioritárias para o fortalecimento do setor. A expectativa, aliás, é que a aprovação de capital estrangeiro na aéreas promoverá a abertura de novas rotas. Há, também, a possibilidade de criação de novos voos e gerar a reativação de aeroportos. E pode, ainda, reduzir o preço das passagens para o viajante, porque desconcentra e incentiva o crescimento do mercado.

As mudanças na Lei Geral do Turismo, por sua vez, atendem demandas do setor produtivo pois agregam tendências do mercado e desburocratizam procedimentos para atuação dos prestadores de serviços turísticos. Fomento à pesquisa e à produção científica, atenção aos serviços prestados a pessoas com deficiência, incorporação de segmentos de hospedagem e incentivo às parcerias público-privadas fazem parte do projeto.


LEIA TAMBÉM:
Embratur defende investimento estrangeiro
Brasil e Emirados Árabes assinam acordo de cooperação no Turismo

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here