Cidades de fronteira poderão ter free-shops

Por: Antonio Euryco

 As cidades brasileiras localizadas em áreas de fronteira com outros paises sulamericanos estão comemorando a aprovação do projeto de Lei  pela Câmara dos Deputados que autoriza a criação de free-shops (lojas francas),  São quase 30 municipios em nove estados da federação que poderão ser beneficiadas.  O projeto que já recebeu as emendas do Senado, segue agora para sanção presidencial e depois deverá ser regulamentado pelo Ministério da Fazenda.

 

A legislação atual, criada em 1976, abrangia apenas free shops em aeroportos.. A partir da aprovação final, deste os estabelecimentos poderão ser instalados em todas as cidades que tenham uma cidade gêmea do outro lado da fronteira.  Exemplos como Dourados  e Ponta Porã com Pedro Juan Caballero (Paraguai), Corumbá e Puerto Suarez (Bolivia),  Jaguarão e Rio Branco (Uruguai), Rivera e Santana do Livramento (veja lista ampliada abaixo).  O turismo de compras deverá ser bastante ativado, atraindo também os visitantes de outros paises vizinhos.

 

Serão produtos de consumo dos mais apreciados pelos viajantes, entre perfumes, relógios, bebidas, eletrônicos, etc. Há também o objetivo de  estimular o consumo de produtos nacionais pelo turista estrangeiro, devido ao  menor preço cobrado nos free shops por causa da isenção dos tributos. Mercadorias importadas também poderão ser compradas nesses estabelecimentos com suspensão dos tributos de importação. A compra somente poderá ser feita por pessoa física.

 

Para os brasileiros, as regras para as compras de mercadorias serão as mesmas dos aeroportos, onde só é permitida a venda após a apresentação de passagem de saída ou de entrada do país. Não haverá o regime de Tax Free (devolução de tributos).

 

A lista das cidades deverá ser homologada pelo Ministério da Integração Nacional. Ao longo do seu território, o Brasil conta com 23.102 km,. de fronteiras, 68% terrestres.  Somente com o Chile e Equador não temos esta ligação diferenciada que acontece, entre outras, com: Pacaraima/Roraima-Santa Elena/Venezuela; Bonfim (RR) – Lethem (Guiana); Assis Brasil (Acre) – Iñapari (Peru) e São Pedro de Bolpebra/Bolivia; Tabatinga/Amazonas-Leticia/Colômbia; Corumbá/MS – Puerto Quijarro/Bolívia; Cáceres/MT – Bolívia; Barracão (PR) – Bernardo de Irigoyen /Argentina; Dionísio Cerqueira /SC – Bernardo de Irigoyen /Argentina; Santana do Livramento (RS) e Rivera (UY); Chuí/RS – Chuy -/Uruguai; Quaraí / RS – Artigas /Uruguai;Jaguarão/RS – Rio Branco /Uruguai e a mais conhecida nas tres fronteiras, Foz do Iguaçu/PR –  com Ciudad del Este/ Paraguay e Puerto Iguassu/ Argentina.

 

AE


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