CNC cria grupo de trabalho para análise de reforma tributária

Liderado por José Roberto Tadros, presidente da CNC, o grupo visa contribuir para que o País tenha um sistema tributário mais racional e menos injusto

CNC
José Roberto Tadros, presidente da CNC

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) criou um grupo de trabalho (GT) para analisar as propostas de reforma tributária em discussão no Congresso, às quais se juntou na semana passada a que foi apresentada pelo governo. O grupo é liderado por José Roberto Tadros, presidente da CNC, e composto por diretores da entidade e técnicos com amplo conhecimento do assunto.

De acordo com Tadros, a reforma tributária é uma pauta de grande importância para o empresariado brasileiro e para o País. “O Sistema Comércio quer contribuir para que o Brasil finalmente tenha um sistema tributário mais racional e menos injusto e oneroso”, afirma o presidente da Confederação, ressaltando o contexto do grande desafio atual que se coloca para o País, de vencer a covid-19 e se preparar para a retomada econômica.

Segundo Mary Elbe Queiroz, doutora em Direito Tributário e consultora externa da CNC, o GT trabalha, no momento, na avaliação detalhada das três propostas existentes sobre a reforma tributária (PEC 45/2019; PEC 110/2019; e PL 3887/2020). “Vamos analisar os pontos que podem impactar as atividades econômicas do País como um todo para, a partir daí, contribuir com sugestões”, afirma.

A CNC defende a simplificação e desburocratização do sistema, eliminando as excessivas normas suplementares e obrigações acessórias, que atualmente representam um custo significativo. A entidade também é a favor da redução da carga tributária sobre o setor produtivo, de modo a estimular a competitividade.

Além disso, avalia que o texto final da reforma precisa combinar equilíbrio e justiça, eliminando distorções – em especial para os setores do comércio de bens, serviços e turismo -, aumentando a transparência e contribuindo para a diminuição das desigualdades regionais.


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