Compliance será a palavra da vez em 2020

Uma empresa que está em conformidade, tem na transparência um de seus pilares de sustentação, se torna mais competitiva e atraente ao mercado
compliance

Aproveitando que estamos no início de mais um ano, nada mais adequado do que trazer à discussão: como está sua organização no tocante ao compliance? O conceito nada mais é que uma prática empresarial que consiste na criação de sistemas de controle e fiscalização internos em sua empresa com objetivo de reduzir os riscos à imagem do negócio, priorizando a transparência das práticas da empresa com relação à sociedade na qual está inserida. Impacta tanto público interno (funcionários), quanto externo (clientes), além dos integrantes da comunidade na qual a empresa está inserida.

Nos Estados Unidos, o compliance é conhecido desde o início do século XX. No Brasil, o conceito começou a ser difundido a partir da década de 1990, mas se tornou fundamental nas estruturas organizacionais anos depois. Especificamente a partir de 2013, com o advento da Lei 12.846/13 que dispôs sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, que ficou conhecida como a Lei Anticorrupção.

Relativamente novo em nosso ordenamento jurídico, o mecanismo vem sendo aprimorado ao longo dos anos, abrangendo várias áreas das organizações. Ele está diretamente associado ao quão transparente uma empresa é na condução de seus negócios, “visto que o mercado tende a exigir cada vez mais condutas legais e éticas, para a consolidação de um novo comportamento por parte das empresas, que devem buscar lucratividade de forma sustentável”, como conceituam Marcia Carla Pereira Ribeiro e Patrícia Dittrich Ferreira Diniz em “Compliance e Lei Anticorrupção”.

É sabido que a legislação impõe diversas responsabilidades às empresas. Por esse motivo, ao compliance cabe a prevenção da aplicação de sanções decorrentes do descumprimento das leis. Não pense que o compliance é uma atribuição apenas aos advogados da empresa, ela é responsabilidade de todas as áreas da mesma. Daí a importância de se mapear detalhadamente todas as atividades e interações para, ao final, termos um processo completo e eficaz que possibilite uma gestão transparente e que permita a geração de dados seguros decorrentes de sua atuação.

O compliance ganha cada vez mais ênfase na área de Recursos Humanos. Com as alterações nas relações de trabalho, a consultoria preventiva trabalhista se torna uma importante ferramenta para a adoção das melhores práticas na área, com a difusão das novas modalidades existentes – como acordo coletivo, a normatização do teletrabalho e o trabalho intermitente, dentre outros. A obediência a essas melhores práticas cria um ambiente transparente entre os funcionários atuais e também gera uma boa reputação para a empresa junto à comunidade, despertando o interesse de outros profissionais.

Para que os processos tenham êxito, é muito importante que as equipes recebam constantes treinamentos, sobre a cultura da empresa, regulamentos, políticas e, o mais importante, como esse conjunto de regras se relaciona com a atividade daquele funcionário no seu dia a dia. Não basta apenas divulgar para as equipes o regramento existente, mas como este funcionário deverá agir diante daquele regramento, e qual o impacto que suas ações ou a falta delas terão no coletivo.

A regra não basta, o mindset de cada funcionário deverá capturar essa cultura! Cada funcionário precisa entender que integra uma estrutura complexa e que sua participação é fundamental para que esta estrutura se mantenha em conformidade. Treinamentos são importantes, mas é essencial que este conteúdo seja objetivo e com linguagem correta. Não basta elaborar documentos genéricos, baseados em outras realidades, de outras empresas, por exemplo, da mesma área de atuação. O documento deve refletir integramente a realidade de cada organização, seus valores, suas crenças, tudo isso alinhado às normas legais impostas externamente.

Uma empresa que está em conformidade, tem na transparência um de seus pilares de sustentação, se torna mais competitiva e atraente ao mercado, pois tanto seus funcionários, quanto seus clientes e comunidade na qual ela está inserida têm a percepção de seus valores e obediências às normas vigentes, ou seja, com boas práticas de compliance. Pense nisso!

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