Crise no setor da aviação motiva audiência na Câmara

Ronei Saggioro, secretário nacional de Aviação Civil, pontuou que o governo vai priorizar pautas que beneficiem o setor aéreo

MP 1024
Deputado Bacelar, presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater os impactos da pandemia no transporte aéreo e as soluções para tirar o setor da crise. O encontro foi realizado ontem (10/5), em formato virtual, e teve participação de parlamentares e de representantes da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, da sigla em inglês) e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

A discussão atendeu ao requerimento de autoria dos deputados Bacelar (Podemos-BA), presidente da CTur, e Herculano Passos (MDB-SP). “Estamos ouvindo todos os agentes envolvidos no Turismo brasileiro para intervir, junto ao Executivo, com pautas e proposições positivas que salvem o setor” afirmou Bacelar.

A aviação comercial e sua cadeia produtiva sofreram quedas bruscas com a pandemia da covid-19. Antes do isolamento social, o Brasil operava 2 mil pousos e decolagens por dia. Em abril de 2020, pico negativo, foram apenas 170. Uma redução de 90% nos voos domésticos e de 100% nos internacionais.

Eduardo Sanovicz, presidente da Abear, destacou que o setor perdeu 77% da receita até o momento, o que corresponde a R$ 9,5 bilhões do faturamento total. Para ele, o transporte aéreo nunca atravessou uma crise tão grave como a do biênio 2020/2021. “Em 2019, transportamos 96,1 milhões de passageiros, mas no ano passado esse número caiu pela metade, 45,6 milhões”, disse.

Ronei Saggioro, secretário nacional de Aviação Civil, pontuou que o governo vai priorizar pautas que beneficiem o setor aéreo. “Estamos soltando as amarras para a retomada do setor, um mercado importante para o Brasil” afirmou. Entre elas, está o texto relacionado ao imposto de renda sobre leasing de aeronaves e a Medida Provisória 1024, que propõe prorrogar para dezembro de 2021 o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira e aguarda despacho de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara. A MP trata das regras para reembolsos e remarcações de passagens aéreas em voos cancelados.

O secretário também reconheceu a contribuição humanitária da aviação comercial brasileira durante a pandemia. Até o momento, as companhias aéreas já transportaram, de forma gratuita, 41 milhões de doses de vacina contra covid-19, 5,8 mil profissionais de saúde e 400 toneladas de alimentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e respiradores.

O presidente da Comissão de Turismo, deputado Bacelar, afirmou que acompanha todas as pautas em tramitação no Congresso, principalmente, a MP 1024. Para ele, o setor aéreo é essencial para o fomento do turismo e para geração de emprego e renda. Ele se comprometeu em articular, junto aos integrantes da comissão e Executivo, a criação de alternativas e políticas públicas que atendam tanto os viajantes quanto as companhias aéreas. “O setor aéreo é importantíssimo para o País e não pode ficar desamparado, principalmente, para não refletir no preço final das passagens” destacou o deputado.

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