Desregulamentação do transporte aéreo é debatida em audiência pública

Participação de 100% de capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais e seus impactos para o mercado de Viagens foram discutidos na Câmara dos Deputados

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Secretário do MTur participou de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. (Foto: Geraldo Gurgel/MTur)

Representantes do Ministério do Turismo, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), companhias aéreas, Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (SAC), Ministério Público e Tribunal de Contas da União debateram com os deputados sobre os impactos da desregulamentação do setor de transporte aéreo para o turismo nacional.

A audiência, aliás, aconteceu no dia da votação e aprovação da MP 863/2018 no Senado Federal. O aumento da concorrência no mercado de aviação nacional, com a expectativa de entrada de mais companhias aéreas no Brasil, foi um dos assuntos discutidos.

O secretário nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo, Bob Santos, destacou que o MTur apoia a desregulamentação do transporte aéreo como forma de dar mais competitividade ao serviço no mercado nacional.


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“Quanto menos amarras no ambiente de negócios, mais facilidades teremos para atrair empresas e investimentos. E a concorrência pressiona o preço das passagens, oferecendo uma grande chance para o turismo brasileiro decolar”, avaliou o secretário.

Em números

Ademais, os representantes das principais empresas aéreas nacionais apresentaram detalhes do setor como a composição de preço e os diferentes perfis de tarifa oferecidos em um mesmo voo. Eles, aliás, também explicaram que 60% dos custos da aviação são dolarizados, incluindo combustível e arrendamento de aeronaves, impactando os preços em função da alta do dólar.

Recentemente, houve aumento da concentração de mercado com a redução de 21% na oferta de assentos disponíveis. Isso em função da devolução de 50 aeronaves pela Avianca Brasil.

Além disso, a representante da Azul , Patrizia Xavier, anunciou que a empresa vai receber 30 aeronaves, ainda este ano, impactando a malha aérea brasileira com a inclusão de novos destinos regionais. “Nossa prioridade é o mercado doméstico”, afirmou.


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