Governador João Doria reduz ICMS sobre o querosene para aviação em São Paulo

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O governador de São Paulo, João Doria, prometeu privatizar todos os 25 aeroportos regionais do estado
O governador de São Paulo, João Doria, prometeu privatizar todos os 25 aeroportos regionais do estado

A demanda da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) finalmente foi atendida. O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje a redução de 25% para 12% na alíquota do ICMS da aviação para voos nacionais a partir de abril. Assim, a expectativa é que a medida resulte em futura redução no valor das passagens aéreas.

O imposto incide sobre o querosene, utilizado na composição do combustível de aeronaves. Entretanto, a alta porcentagem cobrada no estado – que cobrava a maior alíquota, até então – era um empecilho para as companhias. Agora, com a redução são esperados novos investimentos e voos já que o acordo prevê que as empresas aéreas que compõem a Abear lancem 490 novos voos semanais como contrapartida, sendo seis para destinos inéditos.

A ação vai quase que dobrar o número de cidades paulistas atendidas pelo transporte aéreo, que vai subir de sete para 13. Isso porque as seis aéreas participantes do acordo – Avianca Brasil, Azul, Gol, Latam, Latam Cargo e Passaredo) assumiram o compromisso de atender os seis novos destinos previstos e criar mais 64 voos nacionais, todos em processo de definição, que deverão ser iniciados em até 180 dias, após a sua formalização pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Além disso, as companhias Abear se comprometeram em investir na promoção de São Paulo. Assim, apenas no primeiro ano da redução, deverão ser investidos R$ 40 milhões com as cifras das quatro maiores aéreas do País.

Divulgação/Abear

Alinhamento tributário

Ao longo de 12 meses, o governo paulista estima perder R$ 205 milhões em receitas. Entretanto, o ganho com o fluxo de novos voos deve atingir R$ 327 milhões. “Outras atividades serão impulsionadas pelo maior fluxo de reuniões, encontros comerciais e pessoas, devendo ocasionar aumento de arrecadação”, projetou Henrique Meirelles, secretário da Fazenda.

“O objetivo é incrementar o turismo em São Paulo. Queremos aumentar a entrada de visitantes no estado como um todo”, afirmou Doria. Assim, a ideia é que os novos voos explorem os aeroportos do interior paulista. “O impacto [da tributação sobre o querosene] para as companhias chegava a 40%. Isso deve refletir na geração de empregos, impostos e na capilaridade dos aeroportos de São Paulo”, completou o governador.

“Não fazia muito sentido haver um grande desalinhamento tributário pelos estados. Ao contrário de outras situações em que se usa a questão tributária, em São Paulo podemos aumentar muitos índices, com novos voos e a destinação de tráfego para atividades comerciais”, destacou Meirelles.

Eduardo Sanovicz, presidente da Abear, comemorou o que ele nomeou como ‘atitude histórica’. “Nos últimos anos, em todo o Brasil, 18 estados firmaram acordos de ICMS que tiveram resultados positivos. Baixar a alíquota traz São Paulo para a mesmo patamar de crescimento dos outros estados”, afirmou. “Temos certeza que o setor vai responder e milhares de empregos serão gerados”, afirmou Pedro Botelho, presidente da Anac.

Frederico Pedreira (Avianca Brasil), Jerome Cadier (Latam), Paulo Kakinoff (Gol), Eduardo Sanovicz (Abear) e Jonh Rodgerson (Azul)

Outras medidas para a aviação em São Paulo

Doria afirmou, ainda, que irá privatizar todos os aeroportos regionais de São Paulo. A estimativa é que as concessões sejam feitas ao longo do ano. “Absolutamente todos serão privatizados, conforme determinado em reunião hoje”, pontuou.

Além disso, o governo estadual irá lançar um programa de stopover em São Paulo. A medida será feita em parceria com companhias aéreas low-cost, por meio de uma campanha conjunta entre a Secretaria Estadual de Turismo, o São Paulo Convention & Visitors Bureau (SPCVB) e a Abear. “Vamos convidar as pessoas do mundo inteiro a passarem uns dias em São Paulo durante as conexões. Isso aumentará o fluxo de turismo em todo o Brasil”, destacou o secretário estadual de turismo, Vinícius Lummertz.

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