Espírito Santo terá incentivo fiscal progressivo para atrair aéreas

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Carla Rezende e Paulo Fonseca Júnior, da Setur-ES, entre Amanda Leonel e Ana Melo, da Editora Via

A Setur do Espírito Santo, em conjunto com a Secretaria de Fazenda do estado, irá introduzir um modelo de isenção do ICMS sobre o querosene do combustível de aeronaves, que será concedido progressivamente, mediante a adoção de algumas condições para as aéreas interessadas.

Atualmente, o valor do ICMS sobre o composto no Espírito Santo é de 25%, mas as novas medidas do estado preveem redução para 12% ou 7%. A medida, porém, precisa ainda passar por aprovação governamental para ser implantada, o que deve ocorrer em breve.

Confira as condições:

– Ampliar o número de voos diários, com destino ou origem no aeroporto de Vitória, distribuídas em, pelo menos, duas rotas distintas já operadas pela empresa;

– Criar, pelo menos, um voo doméstico com origem no aeroporto de Vitória e para um destino atualmente não operado pela companhia;

– Criar um novo voo doméstico diário com origem ou destino em município do estado do Espirito Santo, em aeroportos atualmente não operados pela companhia; e

– Criar ou ampliar uma rota internacional semanal, de passageiros ou de cargas.

Com o encaixe em todos os requisitos, a aérea contará com a isenção máxima, pagando apenas 7% do tributo no combustível. Entretanto, se implantar ao menos duas das condicionantes, a empresa consegue o valor de 12% no imposto.

“Medidas de isenção fiscal como essa são benéficas não só para o turismo, mas para toda a economia. O Turismo é um coadjuvante e deve pegar carona com o desenvolvimento do estado”, afirmou o secretário de Turismo do Espírito Santo, Paulo Fonseca Júnior.

“Estamos ainda trabalhando na captação de eventos e congressos corporativos ao longo deste ano, pois é um segmento que gera um resultado mais rápido. O estado conta com um Centro de Convenções em Vitória, um pavilhão em Guarapari, em Vila Velha e em outros locais”, destacou o secretário.

Espírito Santo em alta

O Espírito Santo registrou crescimento acima de 18% nas atividades turísticas nos últimos dois anos, segundo o IBGE. O estado é o único com índices acima dos dois dígitos.

Até o fim de 2018, a Setur-ES espera ainda que o estado passe a operar novas rotas internacionais partindo e desembarcando nos principais terminais do estado.

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