FBHA visa melhorar competitividade do País no setor de turismo

Para ter esse resultado, Alexandre Sampaio, presidente da FBHA, afirma que mudanças na Lei Geral de Turismo devem ser realizadas
Alexandre Sampaio, presidente da FBHA

Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados do texto-base do projeto de lei, que altera dispositivos da Política Nacional de Turismo. Entre os avanços, está a liberação de 100% de participação de capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais, cuja votação seguirá para o Senado.

“O nosso trabalho por mudanças na Lei Geral do Turismo tem sido constante e a abertura das aéreas ao capital estrangeiro é uma medida fundamental para melhorar a competitividade do nosso setor e atrair cada vez mais brasileiros e turistas. Nos últimos anos, o turismo foi afetado por condições macro e microeconômicas adversas, com alta tributação e alterações no câmbio. Precisamos retomar o caminho de crescimento e, para isso, modernizar a lei é fundamental. Contamos com o apoio do Congresso Nacional”, disse o presidente.


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Além disso, Sampaio aguarda que mais alterações devam ser apreciadas, como a cobrança do Ecad em hotéis e outros meios de hospedagem e o número mínimo de quartos adaptados para pessoas com necessidades especiais. A expectativa é de que essas matérias entrem em votação na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (26).

“A cobrança de direitos autorais em quartos de hotéis, por exemplo, é uma reivindicação antiga das entidades de turismo. Estamos confiantes de que não haverá incidência de cobrança em quartos de meios de hospedagem, pois são locais de frequência individual, e não coletiva ou pública”, explicou Sampaio.

Em relação aos quartos adaptados, o presidente da FBHA comentou que o texto-base propõe a diminuição de 10% para 3% e ainda propõe que 4,5% dos quartos deveriam contar com ajuda técnica e recursos de acessibilidade a serem definidos em regulamento.


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