Fornatur busca apoio na Câmara dos Deputados para o turismo

O Fornatur pede que os poderes Executivo e Legislativo trabalhem em conjunto para evitarem o colapso do setor turístico no Brasil

Fornatur

Nesta quinta-feira (25), o Fórum Nacional de Secretários Estaduais e Dirigentes do Turismo (Fornatur) participou virtualmente de uma audiência pública com a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir as principais necessidades do setor turístico diante do agravamento da pandemia de covid-19 e suas consequências no mercado.

“É uma oportunidade ímpar. Foi muito boa a receptividade dos parlamentares e tivemos a possibilidade de apresentar com tranquilidade as medidas emergenciais de socorro ao setor. Esperamos que isso se transforme em mais apoio legislativo, um apoio mais organizado, e que os deputados façam pressão positiva junto ao governo federal para que aceitem e absorvam essas nossas demandas, especialmente as de crédito, de suspensão de pagamentos, de desburocratização do acesso a recursos e descentralização de recursos financeiros para apoiar os estados. Naturalmente vamos contribuir para que tenhamos uma estratégia unificada para ajudar o setor”, ressalta Bruno Wendling, presidente do Fornatur e diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul.

O Fornatur pede que os poderes Executivo e Legislativo a nível nacional trabalhem em conjunto para evitarem o colapso do setor. Em resposta, a Comissão se comprometeu a atuar com o Fornatur para obter suporte do governo federal, buscando formas para garantir a sobrevivência dos profissionais do turismo, incluindo medidas a curto prazo e recursos para a retomada, a médio prazo. “A Comissão de Turismo é a casa do Fornatur”, afirma João Carlos Bacelar Batista, presidente da Comissão de Turismo da Câmara.

Os representantes estaduais demandam a suspensão imediata e a prorrogação do vencimento das parcelas do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) dos estabelecimentos hoteleiros, bares, hotéis, restaurantes e congêneres pelo prazo de 12 meses.

“Essa parceria com a Comissão de Turismo, da Câmara dos Deputados, e o Fornatur é fundamental para que o Fórum ganhe mais musculatura, para que a nossa voz tenha ainda mais eco junto ao Governo Federal e às entidades nacionais. Acredito que com essa parceria a gente consiga concretizar e mostrar a importância do turismo hoje como vetor de desenvolvimento na economia nacional e que isso seja revertido em ações de fato, especialmente dos órgãos federais”, diz Wendling.

Os membros do Fórum solicitam a interlocução dos parlamentares junto ao Conselho Monetário Nacional (CMN) em apoio a esta pauta, acreditando que juntos conseguem fortalecer as reivindicações.

Ação conjunta

Na última terça-feira (23), o Fornatur traçou metas e estratégias para a recuperação do setor, criando propostas para levar aos parlamentares. Os membros apresentaram as ações emergenciais de combate à Covid para o Turismo implantadas em seus estados. Os governos ofereceram capacitação profissional, pacotes de benefícios econômicos e fiscais, crédito a juro subsidiado, auxílio financeiro a trabalhadores, suspensão temporária de contas e taxas, prorrogação de contratos e redução de impostos.

Na ocasião foi reivindicada a urgência na votação do Projeto de Lei 5638, que trata de ações emergenciais e temporárias destinadas ao segmento de eventos e turismo para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.

“Esperamos que a PL 5.638 seja aprovada na íntegra pelo Senado e sancionada também na íntegra pela presidência da República”, finaliza o presidente do Fornatur. Os dirigentes do Turismo falaram sobre as ações implementada em seus territórios, defenderam a participação de deputados e senadores e abordaram ressaltaram a participação ainda tímida do MTur.

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