Governo destina R$ 147,3 bilhões para redução dos impactos do Covid-19

O Ministério da Economia o público idoso como um de seus principais focos, sendo responsável pelo aporte de R$ 83,4 bilhões

Paulo Guedes, ministro da Economia (Foto: Albino Oliveira - Ascom/Ministério da Economia)

O ministro Paulo Guedes, responsável pela Economia, anunciou na última segunda (16), um conjunto de medidas emergenciais para proteção da população mais vulnerável ao Covid-19 e à manutenção de emprego. Segundo Guedes, serão disponibilizado R$ 147,3 bilhões, sendo R$ 83,4 bilhões direcionados para a população mais idosa, justamente a mais afetada pela pandemia.

O ministro ainda afirmou que trata-se de um esforço inicial. Quase R$ 60 bilhões irão para a manutenção de empregos, com o governo postergando, por três meses, o prazo que as empresas têm para o pagamento ao FGTS e também a parte referente à parcela da União no Simples Nacional. Durante esse período de três meses, as contribuições devidas ao Sistema S sofrerão redução de 50%.

Aos idosos, a principal medida foi a antecipação da segunda parcela do 13º salário para o mês de maio, a ser pago aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A antecipação da primeira parcela para abril já tinha sido anunciada. Além disso, o governo vai transferir os valores não sacados do PIS-Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir novos saques. Ainda com a preocupação de injetar recursos na economia, o governo vai antecipar para junho o pagamento do abono salarial.

Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, disse que o governo poderá encaminhar uma medida provisória para tratar rapidamente de uma nova modalidade de saque do FTS, estabelecendo um teto para isso. “O valor ainda está sendo estudado e será divulgado em breve”, garantiu.

O ministro aproveitou o anúncio das medidas emergenciais para reafirmar a importância das reformas estruturantes para a economia brasileira. “Com as reformas estruturantes você aumenta a resiliência da economia”, disse. Guedes citou o Pacto Federativo, o PL da Eletrobrás e o chamado Plano Mansueto como fundamentais. “As reformas nos permitirão abrir espaço fiscal e aumentar nossa capacidade de defesa”, observou.

Guedes ainda anunciou medidas aprovadas pelo conselho, como a facilitação na renegociação de operações de créditos de empresas e de famílias ao dispensar os bancos e aumentarem o provisionamento, caso essa repactuação ocorra nos próximos seis meses. Outra medidade expande a capacidade de utilização de capital dos bancos pata que esses tenham melhores condições para realizar renegociações e de manter o fluxo de concessão de crédito, baixando a necessidade de capital próprio para alavancar as operações. Essa ação poderá aumentar a capacidade de concessão de crédito em torno de R$ 637 bilhões.

No combate direto ao Covid-19, o Ministério da Economia destinará o saldo do fundo do DPVat para o Sistema Único de Saúde, ou seja, mais R$ 4,5 bilhões. Além disso, reduzirá a zero as alíquotas de importação de produtos de uso médico-hospitalar, além da desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente ou importados para o combate do vírus.


Deixe uma resposta