Governo publica decreto e transforma Embratur em Agência de Promoção

De acordo com Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo, a novidade vai auxiliar no objetivo de dobrar o número de turistas internacionais

O governo federal publicou, nesta quinta-feira (12), o decreto (Nº 10.172/2019) que transforma a Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. Com a nova designação, o agora serviço social autônomo terá recursos próprios oriundos do adicional da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) destinado ao Sistema S.

No final de novembro, o Ministério do Turismo (MTur) propôs a Medida Provisória 907/2019 que trazia a mudança de “status” da autarquia, além de garantir a manutenção de importantes benefícios fiscais a segmentos turísticos como as agências e operadoras de viagem, as companhias aéreas e os cruzeiros marítimos.


LEIA MAIS:Governo de São Paulo começa a parcelar ICMS; entendaEmbratur, MTur e Governo de RS reforçam setor durante solenidade do Festuris
+ Governo Federal comunica praias limpas em CE, RN, PB e PE; confira

De acordo com Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo, a medida trará benefícios para todos os brasileiros. “A mudança dará mais agilidade e modernização à gestão do turismo no exterior, além de ampliar as ações de promoção do Brasil para os estrangeiros. Isso nos ajudará a atingir uma de nossas metas, que é dobrar o número de turistas estrangeiros conhecendo as nossas belezas”, celebrou.

Álvaro Antônio destacou ainda que quando se investe em promoção internacional, além de trazer mais turistas estrangeiros para visitar o Brasil, mais dinheiro entra na nossa economia. “A cada R$ 1 gasto em promoção, R$ 20,7 retornam ao país. Trata-se de um retorno imediato que se traduz em geração de mais emprego e renda. Para se ter uma ideia, a Embratur recebe apenas US$ 8 milhões por ano para divulgar o País no exterior, enquanto a Argentina investe US$ 60 milhões, a Colômbia US$ 100 milhões e o México US$ 400 milhões”, complementou o ministro.

Com o decreto, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo ficará responsável, entre outras ações, por formular, implementar e executar as ações de promoção, marketing e apoio à comercialização de destinos, produtos e serviços turísticos do País no exterior. Além disso, poderá realizar, promover, organizar, participar e patrocinar eventos relacionados com a promoção da oferta turística brasileira para o mercado externo, colocando os destinos nacionais em pé de igualdade com os demais países.

Nessa quarta-feira (11), o Congresso Nacional instaurou a comissão mista que vai analisar a MP 907, que, entre outros pontos, traz a mudança do “status” da Embratur. A comissão terá um prazo de 60 dias, renováveis pelo mesmo período, para analisar e votar o texto da MP.

Transparência

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo apresentará anualmente ao Ministério do Turismo, até 31 de janeiro do exercício subsequente, relatório circunstanciado sobre a execução do contrato de gestão no exercício anterior, com a prestação de contas dos recursos aplicados, a avaliação geral do contrato de gestão e as análises gerenciais cabíveis.

Potencial

Hoje, o turismo no Brasil gera 6,9 milhões de empregos, tem uma arrecadação de US$ 5,89 bilhões e 6,5 milhões de turistas internacionais viajando para o Brasil.

Com o novo modelo, além do aumento dos recursos de US$ 8 milhões para US$ 120 milhões, a projeção é de que se tenha 9 milhões de empregos gerados no país, uma arrecadação de 19 bilhões de dólares e 12 milhões de turistas estrangeiros visitando o Brasil.


Leia também:
– Primeira etapa de melhorias do aeroporto de Salvador é entregue
– Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza tem leilão previsto
Universal Orlando Resort anuncia novo desenvolver de Negócios Latam

Deixe um comentário

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui