Latam e Alagoas assinam redução do ICMS sobre QAV

As taxas são reduzidas de 12% para 5% se a companhia crescer 15% no estado em um ano

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Rafael Brito, secretário de estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas

A Latam assinou nesta sexta (27) um acordo de incentivo fiscal com o Governo de Alagoas, reduzindo o ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) de 12% para 5%. Em contrapartida, a companhia aérea prometeu crescer 15% de sua malha no estado no período de um ano. A Secretaria de Turismo de Alagoas calcula que o número possa chegar a 23%.

“Os acordos são realizados com cada uma das companhias aéreas, reduzindo os impostos conforme a perspectiva de crescimento da empresa no estado”, afirma o secretário de estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas, Rafael Brito, pontuando que, se as empresas não cumprem a expansão, pagam o valor cheio da taxa.

Segundo a pasta, a Gol, por exemplo, paga 8% do ICMS, pois cresceu 9,5% em Alagoas. A Azul paga o mesmo valor que a Latam, 5%, por seu aumento de 19%. A hotelaria da região já conta com um incentivo fiscal, que é a isenção do ICMS sobre construções e reformas durante quinze anos.

Aeroporto de Maragogi

Outro avanço que deve acontecer em breve na aviação alagoana é a licitação do aeroporto de Maragogi, com recursos próprios do estado. Brito prevê que, em três anos, o plano de construção seja colocado em prática. A AL-101, estrada que liga Maceió a Maragogi, já está recebendo investimentos em sua duplicação. “O Governo do Estado é o responsável pela agenda de voos com as companhias aéreas. Isto inclui também as rotas internacionais que queremos lançar e o aumento das frequências para Buenos Aires”, afirma Brito.

Parcerias com operadoras e investimentos em destinos

O destino também está batalhando pela liderança das vendas da CVC. A operadora realizará sua convenção em Alagoas na primeira semana de março de 2020, com a presença de 1.500 agentes. O Governo do Estado é o patrocinador master do evento. “Somos o número um em geração de receita para a CVC. A parceria é uma prioridade e uma alegria para nós, pois prova que as mudanças que estamos fazendo geram bons resultados”, afirma Brito.

Está previsto, ainda, um investimento de mais de 100 milhões de reais na infraestrutura de pequenas cidades turísticas do estado. Até o fim do ano, deve ser assinada a renovação de orlas, estradas e praças de municípios como Japaratinga, Maragogi, Marechal Deodoro e Delmiro Gouveia.

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