Leilão de aeroportos: Governo concede 22 equipamentos à iniciativa privada

leilão de aeroportos
Leilão aconteceu na sede da B3, em São Paulo (Foto: Divulgação/Anac)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizou hoje a sexta rodada de concessões de aeroportos brasileiros à iniciativa privada. O leilão de 22 equipamentos em 12 estados, realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) é a primeira etapa da chamada Infra Week, a semana da infraestrutura, que também irá leiloar a operação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (dia 8) e cinco terminais portuários no Maranhão e no Rio Grande do Sul (dia 9).

As concessões aeroportuárias valem por 30 anos e o leilão de hoje teve sete proponentes, tendo sido finalizado com R$ 3,3 bilhões em outorgas nos três blocos comercializados – Central, Norte e Sul. A Companhia de Participações em Concessões, unidade de negócios do grupo CCR, ficou com os blocos Sul e Central, com lances de R$ 2,1 bilhões e R$ 754 milhões. Já a Vinci Airports arrematou o bloco Norte, com lance de R$ 420 milhões.

Além dos vencedores, o certame teve participação da ACI do Brasil, Aena Desarrollo, Consórcio Aerobrasil, Consórcio Central Airports e Infraestrutura Brasil Holding XII. O lance mínimo total estipulado pela Anac era de R$ 186,1 milhões, o que resulta em ágio de 1.534% (bloco Sul, cujo lance mínimo era de R$ 130,2 milhões), 9.156% (bloco Central, que tinha o valor de R$ 8,1 milhão como ponto de partida) e 777% (bloco Norte, com lance mínimo de R$ 47,8 milhões).

“O momento é de oportunidade com a injeção de investimentos robustos que vão contribuir para a retomada econômica do País e do setor aéreo, bem como a melhoria da infraestrutura brasileira, o acesso ao modal aéreo e a geração de empregos”, afirmou Juliano Noman, diretor-presidente da Anac.

Os novos concessionários deverão fazer investimentos da ordem de R$ 6 bilhões durante os 30 anos da concessão, incluindo melhoras na infraestrutura e nos serviços prestados, adequação na capacidade de processamento de passageiros, bagagens e estacionamento de veículos. De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), os investimentos estimados por bloco de aeroportos serão de R$ 2,86 bilhões para o Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão para o Bloco Central e de R$ 1,48 bilhão para o Bloco Norte. 

Blocos e movimentação

O bloco Sul é composto por nove aeroportos – Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri (PR); Navegantes e Joinville (SC); Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS) -, o Central tem seis equipamentos – Goiânia (GO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI), Palmas (TO) e Petrolina (PE) – e o Norte é composto por sete terminais – Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Boa Vista (RR).

“Cada aeroporto e cada localidade foi estudado individualmente para garantir segurança, previsibilidade e solidez. Estamos criando uma agenda regulatória eficiente com avanços significativos nos últimos anos e a sexta rodada, definitivamente, é uma parte desse esforço”, completou Noman.

Segundo dados da Anac de 2019, os 22 aeroportos juntos são capazes de processar 11% do total de tráfego de passageiros no País, o que equivale a 24 milhões de passageiros por ano, em condições normais de oferta e demanda. A decisão de concessão desses aeroportos teve início com a publicação do Decreto Presidencial nº 9.972, de 14 de agosto de 2019, que os incluiu na lista de empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

A ação foi a sexta rodada de concessões de aeroportos, e a segunda realizada em blocos. Em 2019, durante a quinta rodada, o governo concedeu 12 aeroportos no Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste à iniciativa privada, o que levou o percentual de equipamentos administrados e operador por parceiros a 67%. A etapa seguinte do leilão, marcada para 14 de abril, será a entrega dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores. A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela diretoria da Anac, ainda sem data definida.

Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as novas concessionárias deverão pagar também um valor de outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do quinto ano (0,93%) ao nono ano (4,65%) da concessão, quando se tornam constantes até o final do período acordado. Os valores projetados para os contratos contemplam receita estimada de de R$ 14,5 bilhões para toda os 22 aeroportos no período de 30 anos, sendo R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul, R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central e R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte.

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