Mapa do Patrimônio Cultural do País abre nova chancela ecossustentável

Visa-se valorizar a relação entre processos sociais e processos da natureza, estimulando a dimensão afetiva com os territórios

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Foi lançada uma nova possibilidade de reconhecimento de bens culturais, que visa incrementar o mapa do Patrimônio Cultural do País: a chancela como Paisagem Cultural Brasileira. A relação entre grupos sociais e a natureza é o principal tema da consulta pública realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que fica aberta até o próximo dia 17 de agosto.

A edição de uma nova portaria se deu em função da necessidade de criar um mecanismo para que, em cada processo, estejam articulados diferentes atores, entre governo e sociedade, agindo em conjunto pela preservação do patrimônio, pela melhoria da gestão do território, buscando a sustentabilidade econômica e social, valorizando a natureza e considerando direitos como os de comunidades tradicionais permanecerem nas paisagens e vivenciarem sua cultura.


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Esta é a estratégia para que a preservação desse Patrimônio Cultural aconteça aliada ao desenvolvimento sustentável. Considerando que a competência do Iphan é limitada, o envolvimento de outros setores, públicos e privados, e esferas de governo é necessário, a fim de ampliar as possibilidade de uma gestão bem-sucedida desses bens culturais. Desta forma, o instrumento da chancela valoriza a relação entre processos sociais e processos da natureza, estimulando a dimensão afetiva com o território e tendo como premissa a qualidade de vida e da população.

Entre as novidades apresentadas estão as propostas de um conceito para Paisagem Cultural Brasileira, que dialoga, mas também se diferencia do anterior. A manifestação expressa das comunidades envolvidas sobre o interesse na chancela, a ideia de que a narrativa sobre o bem cultural é construída de maneira participativa com a sociedade e novas definições sobre o Dossiê, o Pacto e o Plano de Gestão. O material propõe também critérios e diretrizes para concessão da chancela, o conteúdo mínimo ara instrução de um processo de identificação para a categoria e os procedimentos operacionais conforme as etapas do fluxo do reconhecimento.

Os interessados em participar da consulta poderão contribuir com sugestões para a minuta da nova portaria, além de enviar comentários sobre o Relatório Técnico que explica a proposta. As contribuições devem ser enviadas para o e-mail paisagem.cultural @iphan.gov.br.

Construção participativa

A paisagem cultural engloba os usos e apropriações do território, mas também interpretações, percepções e vivências humanas em relação aos espaços. São essas dinâmicas que conferem diversidade às manifestações culturais.

Diante disso, a proposta do Iphan é a construção de uma política pública que estimule a participação social, considerando o desejo de permanência dos grupos em suas localidades, atenta para os contextos tradicionais resistentes aos processos contemporâneos de globalização, massificação e expansão urbana.

Neste contexto, o compromisso que a chancela impõe é de que os participantes do processo vão agir pela preservação e gestão da paisagem cultural, com base nas ações colocadas no Plano de Gestão, fundamentando os valores indicados no dossiê.

Outro aspecto importante trazido pela proposta é a simultaneidade no mesmo reconhecimento, de elementos materiais e imateriais, como as práticas sociais e o significados culturais produzidos a partir de diferentes modos de criar, fazer e viver dados no espaço. Grupos sociais dão sentido ao patrimônio cultural a partir de suas referências, práticas, vivências e percepções, fundadas no imaginário social e que são dinâmicas, podendo se reconfigurar ao longo do tempo.


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