Os ministérios do Turismo e da Justiça e Segurança Pública lançaram uma nova edição da publicação Consumidor Turista. Desta vez, com foco no modal rodoviário, o informativo busca garantir melhores experiências aos turistas por meio de dicas e orientações que buscam aprimorar as relações de consumo no setor. A elaboração da publicação contou também com a colaboração da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A publicação cita ainda atrativos turísticos que podem ser conhecidos durante o percurso até os destinos, além de disponibilizar uma lista com números e contatos das rodovias federais sob concessão.

O ministro do Turismo, Carlos Brito, destaca que o turismo brasileiro tem registrado, de forma crescente, índices positivos nos últimos meses que apontam para a retomada das atividades. Neste contexto, segundo o ministro, o turismo de proximidade, em que se percorre curtas distâncias desponta como forte tendência para o cenário pós-pandemia.

“O nosso objetivo é contribuir, neste momento de retomada das atividades turísticas, para estabelecer relações mais seguras e assertivas entre turistas e prestadores de serviços turísticos de alguma forma relacionados ao transporte rodoviário, seja por meio de coletivos ou de veículos alugados ou próprios. E, com isso, fortalecer o nosso setor, contribuindo para experiências únicas e viagens inesquecíveis”, completou Brito.

O lançamento ocorreu em cerimônia comemorativa dos 10 anos da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça. “Ministro Carlos Brito, nosso governo mostra cada vez mais que é transversal, que trabalha junto. E a nossa Secretaria Nacional do Consumidor atua em conjunto com vários outros ministérios da Esplanada. O intuito é melhorar as relações de consumo nesse segmento e disponibilizar um guia específico para orientar o cidadão que utiliza o comércio e os serviços ao longo da malha rodoviária brasileira”, destacou Anderson Torres, ministro da Justiça e Segurança Pública.

Viajando de carro, é necessário:

  • Parada obrigatória na oficina mecânica;
  • Documentação do carro e CNH em dia;
  • Bebidas alcoólicas e uso de celular são proibidos;
  • Respeitar a sinalização e os limites de velocidade;

A publicação também se propõe a esclarecer dúvidas sobre diferenças e o que muda ao trafegar por rodovias federais e estaduais, além daquelas concedidas à iniciativa privada. Estas últimas contam, por exemplo, com serviços de combate a incêndios, apreensão de animais na pista, socorro médico e mecânico, como guincho, troca de pneus e atendimento a veículos acidentados.

“A segurança viária é uma das prioridades da ANTT, cujo papel é garantir a proteção da vida das pessoas nas estradas. No transporte rodoviário de passageiros, nossa fiscalização é constante quanto a equipamentos de segurança, motorista habilitado, verificação de documentação e de seguros, uso obrigatório do cinto de segurança, entre outros. Sempre buscamos orientar tanto os entes regulados quanto os usuários, com foco em uma cadeia positiva e coletiva de proteção”, destacou o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.

Plataforma

É conhecido que todas as concessionárias devem manter serviços de atendimento aos usuários. O cidadão também pode realizar uma manifestação, de forma gratuita, na plataforma Consumidor. Trata-se de um serviço digital público que possibilita o contato direto entre empresas e consumidores para a resolução de conflitos de forma mais célere. A plataforma reúne cerca de 100 empresas do setor de Turismo e da Cultura de todo o país.

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