MTur anuncia concessão de áreas potenciais turísticas da União

A ideia é fazer uma gestão compartilhada de terrenos e imóveis para atrair investimento e aumentar o fluxo turístico

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MTur e SPU em ato de assinatura da instrução normativa (Foto: Ana Carolina/SPU)

O Ministério do Turismo (MTur) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério da Economia, assinaram, nesta quarta-feira (11), a Instrução Normativa, que permite ao MTur cessão ou alienação de áreas com alto potencial turístico pertencentes à União.

A proposta é fazer uma gestão compartilhada e sustentável de terrenos e imóveis para atrair investimento e aumentar o fluxo turístico internacional e nacional no Brasil, inclusive por meio de parcerias público-privadas. A instrução dá continuidade às metas estabelecidas para os “100 dias de governo”, alcançadas pelo Ministério.


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O texto assinado define os procedimentos operacionais para a identificação, reserva e destinação dos patrimônios. O MTur fará a identificação das áreas e, após análise, a pasta e a SPU realizarão a devida destinação. Será feito levantamento prévio sobre o interesse de cada estado em desenvolver áreas turísticas situadas em seu território. Estados, municípios e pessoas físicas e jurídicas definirão os locais a partir de projetos técnicos que poderão ser encaminhados ao governo federal.

A análise do projeto será feita quanto à adequação e à viabilidade da proposta, levando em consideração alguns aspectos, como:

  • Incremento do fluxo turístico
  • Aumento dos postos de trabalho e renda da população residente
  • Desenvolvimento regional sustentável
  • Viabilidade e sustentabilidade do empreendimento ao longo dos anos

Em contrapartida, caberá à SPU a formalização e gestão financeira dos contratos, além da fiscalização e procedimentos técnico-operacionais, que estão detalhados na Instrução Normativa.

Higino Vieira, secretário executivo adjunto, ressaltou que, atualmente, a União possui mais de 600 mil imóveis subutilizados e a instrução vem para otimizar a gestão desses patrimônios. “A ideia é aproveitar ao máximo o potencial econômico dessas áreas que poderão ser exploradas por serviços e atividades turísticas com foco social e ambiental, garantindo, ao mesmo tempo, a preservação desses locais”, disse.

Para Bob Santos, secretário de Integração Interinstitucional, a parceria entre o MTur e a SPU movimentará toda a cadeia produtiva do turismo e ampliará a arrecadação de receitas patrimoniais.

“Esta ação beneficia a todos: o governo cria receita, pois arrecada com as concessões; o País atrai investidores para implementar novos projetos nessas áreas, gerando emprego e renda, especialmente às comunidades locais; e os estados ganham mais variedade e qualidade de atrações turísticas”, detalhou Santos.


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