MTur lança campanha “Não Cancele, Remarque” e anuncia nova MP

Com a nova MP 948, o MTur aborda as hipóteses de remarcação, de garantia de crédito ou abatimento futuro e da restituição do cliente

MTur
Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo

Os estados estão cada vez mais aderindo às restrições causadas pela Covid-19, estimulando os turistas a adiarem os planos de viagem. Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo estão usando suas redes sociais para destacar seus atrativos, aguçando o desejo de viajar e sugerindo retomar as viagens após a pandemia.

Algumas ações estaduais, como “Nos Vemos Em Breve”, e “Estamos Esperando por Vocês”, se unem à campanha digital “Não Cancele, Remarque”, lançada na última quarta-feira (8), pelo Ministério do Turismo (MTur). A iniciativa visa proporcionar manutenção de pacotes e serviços contratados, permitindo a preservação de milhares de empregos no setor.

As peças publicitárias da nova campanha, que se soma a demais ações para enfrentar os impactos causados pela Covid-19, aparecerão nos próximos 45 dias em vários sites e redes digitais em formatos de cards, vídeo e animação. O portal do Ministério do Turismo abriu uma página específica para esclarecimentos a respeito dessa campanha, que pode ser possível conferir neste link.

De acordo com Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo, a adesão da campanha destaca os esforços para garantir acordos entre empresas e clientes. “Estamos adotando todas as medidas possíveis para resguardar o direito do consumidor e ajudar as empresas a enfrentarem adversidades. Prova disso é a publicação da Medida Provisória 948, elaborada conjuntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que disciplina estas negociações”, detalha.

A MP 948 trata da situação de serviços, reservas e eventos turísticos e culturais em meio à pandemia. O texto aborda as hipóteses de remarcação, de garantia de crédito ou abatimento futuro e da restituição de valores. Caso o prestador não ofereça essas opções, deverá reembolsar o cliente em até 12 meses após o fim do quadro de emergência, com correção monetária.

Os consumidores poderão optar por uma das alternativas sem custo adicional desde que a solicitação ocorra no prazo de 90 dias a partir da publicação da MP. Uma nota técnica dos ministérios do Turismo e da Justiça reforça a necessidade de os serviços se registrarem na plataforma Consumidor.gov.br. O site do governo federal viabiliza a mediação online, minimizando demandas judiciais.

Além disso, a MP 936 visa garantir que as empresas flexibilizem salários e jornada de trabalho, mediante o pagamento de seguro-desemprego e FGTS, a fim de evitar demissões. No Turismo, a expectativa é de que 1 milhão de empregos sejam mantidos com essa medida. O Mtur também adotou regras para facilitar o acesso a empréstimos do Fungetur, além de ter acelerado a liberação de R$ 381 milhões de novos financiamentos.

O incentivo à manutenção de planos por parte dos viajantes é outro mote de uma campanha digital lançada pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). No vídeo da ação, disponível português, inglês e espanhol, sugere que os estrangeiros aguardem o fim da pandemia para visitar o País, frisando que atrativos nacionais seguem à sua espera.

A tentativa de convencer o adiamento de viagens também foi trabalhado pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), que encampou o lema “Adia!”, a fimd e preservar a sustentabilidade econômica. A Associação Brasileira Das Operadoras de Turismo (Braztoa) segue a mesma linha com a campanha “Não Cancele seus Sonhos, Não Cancele Sua Viagem. Apenas Adie!”.


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