O que vem por aí?

0

E começamos um novo ciclo no Brasil. Desde o inicio do mês temos um novo Presidente da República, novos integrantes do primeiro escalão do governo, muitas promessas de disrupturas, com alguns escorregões aqui e ali durante a transição. Todas as atenções estão voltadas para os primeiros passos e medidas a serem tomadas a partir de agora.

Inicialmente, o numero de ministérios seria reduzido a 15. Ao final do período de transição, ficou em 22. Foi muita ingenuidade de quem acreditou que essa mudança poderia ser levada a efeito como pretendida e de imediato, diante das amarrações existentes no atual sistema de governo republicano. Afinal, os cargos ainda são moedas de troca!

Dentro de nossa área, o grande impasse e discussão durante a transição foi a extinção ou não da pasta, como ministério! Muitas autoridades se posicionaram contra e a favor, diante da necessidade de diminuição do tamanho do Estado, e até pela ineficácia nas conquistas, que ainda são muito modestas, mesmo sob a égide de um ministério.

Talvez uma secretaria, atrelada a outra pasta com mais robustez e verbas, seria uma alternativa mais efetiva para um salto qualitativo do setor, que levasse o Brasil, por exemplo, a sair do tímido numero de visitantes estrangeiros que ano a ano não consegue ultrapassar a barreira dos 6.6 milhões! É inconcebível para um País de dimensões continentais como o nosso receber um numero tão pequeno de visitantes estrangeiros.

Sim, talvez fosse necessário que o turismo ficasse atrelado a uma pasta dotada de mais verbas e poder de decisão e articulação política para sua interação real com outras áreas econômicas e fluidez dos gargalos que tanto atrapalham as atividades que essa indústria engloba. Esse, do meu ponto de vista, é o maior impeditivo para nosso setor: O isolamento enquanto atividade econômica.

Para o turismo avançar, uma série de medidas deverão ser implementadas pelo setor público, em conjunto, para que o setor privado tenha condições mínimas de sobreviver e se desenvolver por igual. Como já citado em artigos anteriores e defendido por diversas vozes do setor, o avanço passa necessariamente pela segurança jurídica para o setor, que começa pela revisão, modernização e abrangência da Lei Geral do Turismo, em todas as suas áreas de regulação, inclusive questões tributárias (impostos), trabalhistas (mais flexibilização para algumas áreas específicas, como hotelaria de lazer e eventos), infraestrutura pública, parques temáticos e plataformas digitais, entre outros.

O maior problema para muitos dos temas é a falta de conhecimento e de interesse de outros setores da economia sobre a necessidade da conexão de pautas tributárias, por exemplo, com a atividade turística e sua priorização. Assim como o entendimento que a atividade turística, tanto lazer como corporativo, tem uma dinâmica própria, e necessita de um olhar específico para as implicações trabalhistas, não podendo ficar refém de uma lei geral que não identifica e nem compreende como funciona nosso complexo setor.

A falta de regulação ou até a regulação sem o conhecimento total do setor continuará atravancando a agenda de crescimento do turismo, mantendo as incertezas e perpetuando a sensação de insegurança jurídica sobre muitos temas, que formam a sustentação do setor.

Não adiantará nada que o turismo mantenha o status de ministério, mas continue à margem dos outros setores da economia, sem poder de convencimento, articulação, verbas, integração política. O trade turístico demonstrou união em diversos momentos ao longo dos últimos anos, mas, ainda temos um longo caminho a percorrer que possibilite o reconhecimento para o jargão que é muito repetido no setor: “O turismo é a mola propulsora para o desenvolvimento do Brasil”.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here