Resorts Brasil apresenta reivindicações ao futuro ministro do Turismo

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Marcelo Álvaro Antônio e Alberto Cestrone

Poucos dias após o anúncio do ministro do Turismo do governo Bolsonaro, a Resorts Brasil já tem pronta suas principais reivindicações dos resorts. “Nós sabemos o quanto o turismo, e o segmento de resorts, especificamente, podem crescer no Brasil. Por isso, buscamos apoio e apresentamos nossas ideias ao ministro Marcelo Álvaro Antônio, para que caminhemos juntos rumo à prosperidade do setor”, explica Alberto Cestrone, presidente da instituição.

Entre as principais expectativas do governo Bolsonaro está a retomada do crescimento econômico por meio, segundo sua campanha, da “desburocratização e redução de custos”. É visando essa ideia que Alberto Cestrone entregou um pleito a Marcelo Álvaro Antônio com as principais demandas dos resorts para que o segmento siga evoluindo.

O primeiro pedido diz respeito à cobrança do Ecad (pagamento de direitos autorais) em UH (Unidade Habitacional) dos Hotéis. O segmento entende que a cobrança é indevida segundo a jurisprudência penal.

A Resorts Brasil defende uma alteração na Lei Brasileira de Inclusão na parte de hotelaria. Em pesquisa realizada com 600 hotéis, o índice de ocupação de PNE (Pessoa com Necessidades Especiais) é inferior a 1,5%; a lei em vigência exige a necessidade mínima de 10% dos quartos sejam da categoria. A ideia está em diminuir esse número no mínimo a metade.

Há também uma exigência na flexibilização nas diárias de 24hs. Dentro do período, é necessário fazer a limpeza dos quartos e, no caso de um hotel com alta ocupação, o tempo mínimo necessário para completar a limpeza é de 4 horas. A solução proposta é considerar a 1ª diária com o máximo de 20hs.

Por fim, as regulamentações de profissões e pisos salariais. Proposições como essa vão na contramão das novas leis trabalhistas, que objetivaram reduzir os custos da mão de obra. A solução seria a regulamentação do trabalho intermitente, que geraria muitas oportunidades e viabilizaria investimentos dos Resorts.

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