São Paulo decreta redução do ICMS da aviação nesta sexta (19)

Com o decreto de São Paulo, o caminho fica livre para o início das operações das 490 novas partidas semanais previstas pela Azul, Gol, Latam e Passaredo, até o fim do ano

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Vinícius Lummertz, Secretário de Turismo de São Paulo
Vinícius Lummertz, Secretário de Turismo de São Paulo

O governo do Estado de São Paulo oficializou a redução do ICMS do querosene da aviação, nesta sexta-feira (19). A Secretaria Estadual Transportes e a Secretaria de Turismo publicaram no Diário Oficial a resolução que reduz de 25% para 12% a alíquota da taxa, conforme anunciado em fevereiro pelo governador, João Doria.

Desta maneira, o caminho fica livre para o início das operações das 490 novas partidas semanais previstas pela Azul, Gol, Latam e Passaredo, até o fim do ano. As novas rotas, eram a contrapartida do governo de São Paulo para a redução do ICMS.

A ação é parte do programa “São Paulo pra Todos”, que visa a ampliação da malha aérea no estado a partir de diversos aeroportos paulistas. Agora, as companhias têm 180 dias para implementar as medidas e também criar seis novos destinos no território paulista.


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São Paulo 95% mais conectada

Diversas novas partidas de São Paulo serão realizadas a partir de Guarulhos (Foto: Marcelo Camargo/ (Arquivo) Agência Brasil)
Diversas novas partidas de São Paulo serão realizadas a partir de Guarulhos (Foto: Marcelo Camargo/ (Arquivo) Agência Brasil)

As Companhias aéreas integrantes do programa de novos voos a partir de São Paulo já anunciaram mais de 95% do compromisso total de 490 novas partidas semanais até o fim de 2019.

Até o momento, 467 frequências foram anunciadas, das quais 269 já estão em operação e as demais 198 serão operacionalizadas até o fim deste ano. Nos próximos meses serão divulgados os 23 voos restantes previstos no acordo.

A Abear destacou que das 490 novas partidas semanais, 416 são nacionais para 21 estados e 38 destinos diferentes. Outros 74 voos são regionais, que atendem seis novas localidades: Araraquara, Barretos, Franca, Guarujá, São Carlos e Votuporanga.

Sem perda de arrecadação

Com a redução, a arrecadação prevista para 2019 sobre o querosene cairá de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões. Contudo, a compensação total, direta, indireta, induzida e catalisada, representa uma previsão de ao menos R$ 316 milhões.

Assim, a estimativa é que 59 mil empregos sejam gerados nos próximos 18 meses. Além disso,os novos postos têm previsão de R$ 1,4 bilhão em salários anualmente.


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