São Paulo: hotéis e restaurantes entram em acordo para preservar empregos

O setor teve redução de 80% nas atividades como consequência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e os impactos econômicos foram grandes

Setur-SP - São Paulo
Vinicius Lummertz, secretário de estado de Turismo de São Paulo (Setur-SP)

Em São Paulo, seis entidades de classe, de empregados e empregadores de diversos segmentos de turismo e alimentação, como hotéis, pousadas, restaurantes, bares e similares da região metropolitana e municípios próximos entraram em acordo para diminuir os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O setor teve redução de 80% em suas atividades nos últimos dias.

Apenas na grande São Paulo são cerca de 100 mil estabelecimentos e 350 mil empregos diretos. Por conta disso, a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo (Setur-SP) incentivou a negociação de medidas concretas. “A nossa preocupação imediata é preservar a vida e a saúde de todos. Porém, temos de ter responsabilidade para, junto com setores produtivos e trabalhadores, nos anteciparmos para preservar os empregos e as empresas”, defendeu Vinicius Lummertz, secretário estadual de Turismo.

O acordo foi assinado na quinta-feira (19) e permite uma série de concessões para flexibilizar a situação de empregados durante o combate a pandemia. Veja a lista:

  • Férias individuais ou coletivas sem necessidade de comunicação prévia e facilidades de pagamento do benefício
  • Redução dos salários em 25% com redução correspondente proporcional de jornada de trabalho pelo prazo de 120 dias
  • Suspensão dos contratos de trabalho por 120 dias, substituindo o salário mensal pelo pagamento do abono indenizatório mensal, não inferior a 50% do piso salarial
  • Rescisão de contrato, no caso de impossibilidade de aplicação de qualquer medida, respeitando as cláusulas previstas na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

Segundo Edson Pinto, presidente do Sindicato Empresarial de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Osasco, Alphaville e Região e vice-presidente da Federação estadual do segmento, a ação, se implementada em todo o estado, pode preservar um milhão de empregos diretos.

“O acordo fechado é mais benéfico que o decreto editado pelo governo federal. Não é um paliativo, mas sim uma resposta para que as empresas não quebrem e, consequentemente, evitando a demissão em massa”, pontua o executivo.


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