Setur-SP prorroga convênios de estâncias e municípios por 90 dias

Os convênios, que terminariam dia 21 de março, são responsabilidade de 45 estâncias e municípios e totalizam R$ 85 milhões

Setur-SP Circuito Litoral Norte
Vinicius Lummertz, secretário de estado de Turismo de São Paulo (Setur-SP)

A Secretaria de Turismo de São Paulo decidiu prorrogar, por 90 dias, 62 convênios com 45 estâncias e Municípios de Interesse Turístico (MIT) para obras de infraestrutura no estado, que totalizam R$ 85 milhões. O novo prazo será contado a partir de 21 de março.

Os convênios terminariam a partir do dia 21 de março, quando foi decretado estado de calamidade da covid-19.  A pandemia, no entanto, dificulta na prestação de contas dos municípios, vistorias técnicas e emissão de laudos e atestados de conclusão das obras, conforme destaca a secretaria em reuniões virtuais.

Após o fim da pandemia, os convênios serão aditados normalmente, sem nenhum prejuízo de continuidade das obras pelas prefeituras, mediante apresentação do plano de trabalho e demais documentos técnicos com adequações, além do novo cronograma físico e financeiro.


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