Viajante precisa se atentar ao trazer compras feitas no exterior

Por: Priscila Ferraz

A tentação de trazer do exterior todos os produtos de bom custo-benefício é grande, mas é preciso tomar cuidado com o que pode ou não ser trazido fora da cota estabelecida pela Receita Federal. “A legislação diz que o brasileiro pode trazer aquilo que é configurado como bagagem, ou seja, não tem fins comerciais e nem industriais. Em linhas gerais, sabemos que na bagagem o passageiro pode trazer livremente roupas, itens de consumo pessoal e livros”, explicou a advogada e especialista em direito do consumidor, Cristiane M.L. Colombo.


Fora a bagagem, é possível trazer o equivalente a 500 dólares em produtos quando a viagem for feita de avião ou navio, e 300 dólares nas viagens de carro, ônibus ou até barco.  Qualquer coisa acima deste valor será tributada para entrar no País e deve ser declarada. “Mesmo dentro da conta permitida de valor, há algumas restrições, por exemplo: bebidas não podem ultrapassar 12 litros, enquanto cigarros não podem ultrapassar 20 maços”, esclareceu Cristiane.


A cada ano é maior a quantidade de brasileiros viajando para o exterior e é maior também o volume de recursos que saem do País com esta motivação – compras. “Mesmo com o aumento do IOF, as pessoas ainda percebem que fazem uma grande economia se compram, por exemplo, enxoval para bebê fora do País e uma infinidade de outros itens, mas é preciso prestar atenção no que diz a lei para evitar aborrecimentos no desembarque”, alertou. Muitas vezes, mesmo com o tributo, a compra ainda vale a pena e pode ser feita.  


O lembrete vale tanto para o que vai ser adquirido na viagem quanto para os eletrônicos que vão deixar o Brasil. Se foram comprados em outro país, devem ser declarados no embarque para evitar que no retorno sejam confundidos com compras e tributados – especialmente câmeras fotográficas e computadores. Itens fabricados no Brasil dispensam este cuidado.



PF

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