Voo Simples: MP promete modernizar e desburocratizar setor aéreo

Como maneira de tentar desburocratizar a atividade no Brasil, a MP do Voo Simples dá mais autonomia à Anac

Voo Simples
(Foto: John McArthur/Unsplash)

Foi publicada pelo Governo Federal, nesta quinta-feira (30), no Diária Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1089, ou MP do Voo Simples, que espera desburocratizar a operação das companhias aéreas no país. A decisão reduz custos e simplifica processos nos aeroportos brasileiros. Ao todo, são 69 medidas de atualização e facilitação — portarias, resoluções, decretos e leis.

Em tramitação há mais de um ano, espera-se a ação tenha impacto direto na modernização do setor aéreo. Uma das formas disso ocorre é a maior autonomia dada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na criação das regras para serviços aeroportuários.

Entre os principais benefícios da Voo Simples, segundo Juliano Noman, diretor-presidente da Anac, estão a melhorar do ambiente de negócios e atração de mais investimentos à atividade. “São atualizações necessárias e importantes a normativos defasados, das décadas de 1970 e 1980, reduzindo a burocracia e mantendo sempre a segurança na aviação, principal missão da ANAC”, destaca.

“[São] medidas que vão diminuir os custos da aviação, destravar investimentos na nossa infraestrutura e, principalmente, gerar empregos”, diz Marcelo Sampaio substituto, ministro da Infraestrutura, em nota.

MP do Voo Simples: mais informações

Para Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, o Voo Simples dá mais eficiência ao setor pela incorporação de novas tecnologias, transformação digital, liberdade para a inovação e criação de modelos de negócios no modal aéreo.

“Estamos lançando iniciativas que buscam diminuir o peso do Estado sobre o setor, inclusive sobre a aviação geral. Hoje, ela representa 97% do total de aeronaves registradas no país e engloba setores estratégicos para a economia brasileira, como o transporte de carga, táxi-aéreo e operações aeroagrícolas”, afirma.

Na prática, também será possível que companhias aéreas, por exemplo, liguem grandes terminais à locais onde somente jatos particulares pousam atualmente. Outro ponto no qual se prevê mais flexibilidade é para construção dos aeroportos sem a necessidade da autorização prévia da Anac.

Veja, abaixo, um resumo sobre o impacto da MP do Voo Simples:

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