A França derrubou a obrigatoriedade da apresentação de testes negativos de covid-19. Desde sábado (12), os viajantes não precisam mais fazer o PCR ou antígeno para embarcarem em voos em direção a solo francês. A medida do país europeu traz a discussão para o Brasil, onde associações também se articulam para pleitear a flexibilização das regras de entrada.
Na mesma linha que a França, o Reino Unido também determinou o fim da necessidade da apresentação de testes para a entrada de viajantes nos países do bloco.
A obrigatoriedade da apresentação de testes de covid-19 negativos para a entrada no Brasil foi estipulada em 30 de dezembro de 2020. Na época, a Portaria Interministerial nº 630 definiu em seu artigo 7º, tanto para estrangeiros quanto para brasileiros, o seguinte:
- Apresentação de documento comprobatório de realização de teste laboratorial (RT-PCR), feito até 72 horas ao momento do embarque;
- Apresentação da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) preenchida (impressa ou por meio digital) com a concordância sobre as medidas sanitárias que devem ser cumpridas durante o período que estiver no país.
De lá para cá, algumas alterações e atualizações foram feitas para as Portarias seguintes, como mais detalhes sobre os diferentes modos de entrada no Brasil, a adição do teste de antígeno feito até 24 horas antes do embarque, entre outros.
Contudo, a maior mudança na resolução interministerial desde então foi a necessidade de apresentar um documento de vacinação completo (ao menos duas doses) para embarcar em voos com destino ao Brasil.
Atualmente, segundo dados das Secretarias Estaduais de Saúde compilados pelo consórcio de veículos de imprensa, cerca de 152,8 milhões de brasileiros já estão totalmente vacinados contra a covid-19, mais de 71% da população do país.
Todos os vacinados poderiam se beneficiar da economia gerada com fim da testagem obrigatória já que, caso viagem ao exterior, eles podem ter que desembolsar cerca de US$ 150 por pessoa para voltarem ao Brasil.
Apesar dos exemplos na Europa e nos Estados Unidos, não há ainda uma movimentação oficial do trade brasileiro para pleitear o fim das testagens obrigatórias para vacinados. Porém, as conversas têm aquecido nos bastidores e, em breve, o tópico deve ganhar destaque.
“Não há ainda uma movimentação junto a Anvisa ou ao Ministério da Saúde, o que existe são conversas de bastidores, pois ainda não temos o conhecimento científico para fundamentar a necessidade ou não das testagens obrigatórias, mas entendemos que inibe muito a movimentação dos viajantes”, disse Ana Carolina Medeiros, presidente interina da Abav Nacional.
Apesar do entrave quanto a entrada no Brasil, a executiva crê na alta dos negócios no Brasil neste ano. “Estamos apostando muito no crescimento para este ano, levando em conta a recuperação que tivemos já no segundo semestre de 2021, sendo que muitos países liberaram a entrada de viajantes sem exigências especiais e, por isso, 2022 deve ser bem melhor”, concluiu.
O posicionamento da Iata
Se dependesse da Iata, a apresentação de testes negativos de covid-19 para embarques ao Brasil não seria mais necessária para passageiros vacinados. Dany Oliveira, diretor geral da associação para o mercado brasileiro, diz que os testes para os imunizados são “desnecessários”.
“Se fizermos uma retrospectiva junto ao governo brasileiro desde o segundo semestre do ano passado, as evidências mostram que não faz sentido essa exigência de testagem. A própria OMS, que pauta as regras pra diferentes países, diz que essas testagens para os vacinados são ineficazes”, disse.
“Já estamos mostrando para o governo federal que é desnecessário manter essa camada adicional. Não faz mais sentido, além da exigência de estar vacinado você colocar ainda mais a necessidade de testagem”, salientou o executivo, frisando ainda os gastos adicionais associados as testagens para os viajantes imunizados são determinantes para inibir o turismo internacional.
“Acreditamos que muito em breve consigamos flexibilizar a Portaria”, concluiu Dany oliveira, otimista com o futuro, já que as movimentações da Iata na Europa parecem ter surtido efeito em diferentes países.
Contudo, os esforços das entidades do trade nos Estados Unidos não foram suficientes, já que o CDC decidiu manter obrigatório a apresentação do teste negativo para embarque.
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