O Ministério do Turismo cumpriu nesta quinta-feira (11), no Guarujá (SP), a segunda fase do projeto de descentralização da fiscalização do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) na cidade. A iniciativa contou com a participação de representantes técnicos e autoridades do setor na região. Essa fase desenvolve a qualificação prática dos agentes fiscais municipais.
Na ocasião, a Pasta apresentou ao trade turístico as informações técnicas sobre o Cadastur, quais os requisitos necessários para integrar o programa e os benefícios oferecidos, como a possibilidade de obter financiamentos e participação em programas de incentivo do Governo Federal. Além disso, o Ministério promoveu o desenvolvimento do cadastro de estabelecimentos e prestadores de serviços turísticos ao Cadastur.
Nessa fase, são passados conhecimentos de como funciona a fiscalização na prática, abrangendo o monitoramento dos agentes em campo, com os técnicos do Ministério do Turismo (MTur) acompanhando a fiscalização e abordagem dos fiscais nos serviços turísticos. Atualmente, o município possui três servidores do quadro de funcionários participando do projeto, que concluíram mais uma etapa do processo de capacitação nessa quinta-feira.
Essa ação somente se tornou possível após a assinatura do termo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Guarujá e o Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo (DEQUA), do MTur, com duração de 60 meses, podendo ser prorrogado.
Para o secretário de turismo do Guarujá, Fábio Santos, a descentralização foi uma oportunidade única. “Hoje foi um dia histórico para a cidade do Guarujá e toda região da Baixada Santista. Promovemos o termo de cooperação e colaboração junto ao MTur, descentralizando a fiscalização e desenvolvendo ativos importantes do Cadastur. Convidamos outros municípios a aderirem ao programa, para que possamos promover nossas cidades cada vez mais”, destacou o secretário.
Em todo o estado de São Paulo, o município foi o primeiro a ter a proposta implantada, desenvolvendo as atividades turísticas da cidade. Marcaram presença o secretário municipal de turismo do destino, Fábio Santos; o secretário estadual de Turismo e Viagens, Roberto Lucena; e o diretor do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no MTur, Leandro Luiz de Jesus.
Foto: Divulgação/MTur
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