Nesta quinta-feira (11), o Governo Federal lançou o programa “Brasil Participativo”, que busca incluir a participação social na elaboração do Plano Plurianual – PPA Participativo 2024-2027. Além do Turismo, as outras áreas econômicas e sociais do governo também participam da iniciativa, em Salvador (BA) com a presença do presidente Lula (PT), a primeira etapa de plenárias estaduais e o lançamento da plataforma digital, que promete maior participação social nas decisões governamentais.
“Atenção representantes dos setores turísticos e da sociedade civil”, começa Daniela Carneiro, ministra do Turismo. “Contribuam com sugestões para o desenvolvimento do turismo brasileiro nos próximos anos. Sabemos do potencial turístico do nosso país e de suas peculiaridades regionais, por isso contamos com a participação de vocês para transformar este potencial em realidade e entregar um turismo inclusivo, competitivo e democrático para toda a população brasileira”, explica.
Na plataforma, o setor participa através do programa “Turismo, esse é o destino”. A proposta busca posicionar o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável e aumentar a competitividade dos destinos e produtos turísticos brasileiros, democratizando o acesso à atividade turística aos cidadãos brasileiros. Os participantes terão a opção de eleger três programas prioritários, em um conjunto de 20 grandes programas do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.
Podem participar todos os cidadãos e cidadãs brasileiros, de forma individual ou organizados em conselhos, coletivos, grupos ou movimentos. Além da capital baiana, acontecerão outras 25 plenárias estaduais e uma distrital até o dia 10 de julho.
Os interessados também podem participar através da plataforma Brasil Participativo (gov.br/ppaparticipativo), na qual integrantes das plenárias e cidadãos podem eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. Estão previstos ainda, até o fim do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos nacionais – o primeiro foi em Brasília nos dias 18 e 19 de abril.
Entre julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo Governo Federal. Em seguida, vão constar no Projeto de Lei (PL) encaminhado para o Congresso Nacional até 31 de agosto, que deve ser votado ainda em 2023 para ser colocado em prática a partir de 2024, com as demandas e contribuições da população brasileira.
Foto: Divulgação/Ministério do Turismo
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