O Ministério do Turismo (MTur) instituiu o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação (PSPEADTur), reforçando seu compromisso com a criação de ambientes de trabalho mais seguros e respeitosos. A medida foi oficializada por meio da Portaria MTur nº 2, de 29 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 30.
O novo plano estabelece diretrizes claras para prevenir, acolher, apurar e responsabilizar casos de assédio e discriminação dentro do ministério. Entre as principais iniciativas, estão estratégias educativas para formação e sensibilização, criação de instâncias específicas de acolhimento e orientação, além da implementação de medidas cautelares para proteger denunciantes e garantir um ambiente organizacional saudável.
Celso Sabino, ministro do Turismo, destacou a relevância da portaria para a instituição: “Esta portaria é um passo fundamental para transformar o ambiente de trabalho, garantindo que todos os nossos servidores e colaboradores sejam respeitados e valorizados, independentemente de sua origem, identidade de gênero ou qualquer outra característica”, afirmou.
Além de fortalecer a proteção interna no Ministério, a nova portaria substitui a anterior (MTur nº 58, de 2022), modernizando e ampliando as ações para lidar com situações de assédio e discriminação. O plano também segue as diretrizes do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD), podendo servir de modelo para outras instituições que buscam garantir ambientes mais justos e equitativos.
O texto completo da portaria do Ministério do Turismo pode ser acessado no Diário Oficial da União, por meio do link oficial.
