A cidade de Barcelona, na Espanha, anunciou que não renovará as licenças de aproximadamente 10.101 apartamentos destinados a aluguéis de curta duração, como os oferecidos por plataformas como Airbnb. A medida, prevista para entrar em vigor até novembro de 2028, tem como objetivo enfrentar a escassez de moradias acessíveis e conter o aumento dos preços de aluguel na capital catalã.
Segundo o prefeito Jaume Collboni, os aluguéis residenciais na cidade aumentaram 68% na última década, enquanto os preços de compra de imóveis subiram 38% no mesmo período. A expectativa é que a liberação desses imóveis para o mercado residencial beneficie cerca de 25 mil habitantes.
A decisão se baseia em um decreto regional aprovado em 2023, que permite aos municípios com alta pressão habitacional regular o número de licenças de uso turístico. Com isso, Barcelona optou por não renovar as licenças existentes, que têm validade de cinco anos.
A medida gerou reações de proprietários e associações do setor. A Apartur, associação que representa os apartamentos turísticos na cidade, anunciou que buscará compensações financeiras, estimando perdas de até 4,3 bilhões de euros, incluindo investimentos realizados e possíveis perdas de valor dos imóveis.
Especialistas apontam que, embora os aluguéis de curto prazo representem cerca de 1% do total de imóveis na cidade, sua concentração em áreas centrais contribui para a gentrificação e a pressão sobre os preços de moradia.
Barcelona não está sozinha nessa iniciativa. Cidades como Nova York, Atenas e Lisboa também implementaram restrições aos aluguéis de curta duração para enfrentar desafios semelhantes relacionados à habitação e ao turismo excessivo.
A implementação da medida em Barcelona será acompanhada por outras ações, como a atualização do Plano Especial Urbanístico de Alojamento Turístico (PEUAT) e a promoção de políticas habitacionais que visam aumentar a oferta de moradias acessíveis para os residentes locais.
