A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu, no último dia 7 de julho, o primeiro certificado de tipo para balões de ar quente fabricados no Brasil. A certificação contempla cinco modelos tripulados, com capacidade para até 13 pessoas, desenvolvidos pela empresa Rubic Balões. O reconhecimento atesta que os equipamentos cumprem os requisitos de projeto, fabricação e operação definidos pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 31, que rege a aeronavegabilidade de balões livres tripulados.
Com a homologação, o Brasil passa a integrar o seleto grupo de países que fabricam balões certificados, como Reino Unido, Espanha, República Tcheca, Turquia e França. A conquista representa um avanço para o setor aeronáutico nacional e fortalece a indústria brasileira de balonismo, até então limitada à prática esportiva sem certificação formal de aeronavegabilidade.
Diferente dos balões utilizados em atividades recreativas, os modelos certificados passaram por rigoroso processo de avaliação técnica, com base em padrões internacionais. Entre as etapas estão a análise do projeto, ensaios de desempenho e testes em componentes fundamentais como cesto, tecido e maçaricos. A Anac também acompanhou a montagem final dos balões e a condução de voos experimentais, verificando a aplicação de instrumentos e as condições de pilotagem.
Conforme as normas vigentes, o certificado de tipo autoriza a produção dos modelos aprovados, desde que cada unidade passe por inspeção individual da Anac para a obtenção do Certificado de Aeronavegabilidade Padrão, que libera a aeronave para operação. Caso a fabricante deseje iniciar produção em escala, é necessário obter ainda a Certificação de Organização de Produção (COP) – processo atualmente em andamento pela Rubic Balões.
O pedido inicial de certificação foi protocolado em março de 2022, e o processo teve duração de três anos e três meses. A conquista foi viabilizada, em parte, pelas diretrizes do programa Voo Simples, lançado em 2020 pela Anac com o objetivo de modernizar e desburocratizar a aviação civil no país. Uma das medidas foi a redução da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC), que passou de cerca de R$ 900 mil para R$ 20 mil no caso de projetos de balões, estimulando iniciativas nacionais.
Desde a implementação do programa, outras empresas também iniciaram processos junto à Anac para certificar seus próprios modelos de balões tripulados. Esses pedidos ainda estão em diferentes fases, mas seguem os mesmos critérios técnicos e de segurança adotados internacionalmente.
