A audiência de conciliação convocada por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir o aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), terminou sem consenso nesta terça-feira (16), em Brasília (DF).
A reunião reuniu representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério Público, Ministério da Fazenda e membros do Congresso Nacional. A tentativa era resolver o impasse criado após a suspensão, pelo STF, de decretos do Executivo que alteravam as regras de cobrança do imposto.
Durante a audiência, o ministro Alexandre de Moraes questionou se havia possibilidade de concessões recíprocas entre os poderes, mas a resposta dos representantes presentes foi negativa. Parlamentares defenderam a manutenção das decisões legislativas que derrubaram os decretos, e destacaram que caberia ao Judiciário resolver o tema.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou que espera uma definição por parte do Supremo ainda nesta semana. “Noventa por cento do decreto é incontroverso”, disse o ministro, ao explicar que a divergência está concentrada na cobrança do chamado “risco sacado”, modalidade na qual o fornecedor recebe antecipadamente o pagamento de uma operação financeira por meio de instituição bancária.
A decisão final sobre aumento nas alíquotas do IOF caberá ao STF.
