As companhias aéreas Gol e Azul enviaram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suas respostas sobre pontos sensíveis do acordo de codeshare firmado entre as empresas em maio de 2024. As informações, protocoladas na última sexta-feira (11), foram publicadas nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União e integram um dos processos mais relevantes em análise pelo órgão no segundo semestre de 2025.
Entre os questionamentos encaminhados pelo conselheiro Carlos Jacques, está a preocupação com o eventual fechamento de rotas concorrenciais após a entrada em vigor do acordo. A preocupação do Cade é que, com a parceria, rotas antes operadas por ambas possam ter sido descontinuadas, reduzindo a concorrência e prejudicando o consumidor. A mesma preocupação norteia o Procon-SP e a USP, que já discutiram temas relacionados à fusão sob a ótica do consumidor.
Gol: “acordo não altera dinâmica competitiva”
Em sua manifestação, a Gol alegou que alterações na malha aérea são comuns no setor e não têm relação direta com o codeshare. A companhia confirmou que duas rotas sobrepostas foram descontinuadas desde maio de 2024, mas os detalhes permanecem sob sigilo.
A empresa também contestou a tese de que o acordo configura um “contrato associativo”, argumento utilizado pela Superintendência Geral do Cade. Segundo a Gol, o codeshare não representa empreendimento comum nem envolve compartilhamento de riscos ou resultados financeiros. Para a companhia, o acordo se limita ao compartilhamento de códigos em rotas complementares — e não concorrentes.
Azul: participação marginal nas receitas
A Azul adotou tom semelhante em sua resposta ao órgão regulador. Segundo a empresa, os voos operados sob o acordo representam uma fatia “marginal” de seu faturamento e não implicam qualquer integração de sistemas, operações ou estruturas aeroportuárias.
A aérea também negou qualquer tipo de coordenação comercial. “Não há compartilhamento de precificação, tampouco troca de informações sensíveis que possam configurar alinhamento concorrencial entre as partes”, diz o documento enviado ao Cade.
Acordo sob os holofotes
O acordo de codeshare entre Gol e Azul permite que uma companhia venda passagens de voos operados pela outra em rotas específicas. A proposta foi recebida com atenção redobrada pelo Cade devido ao histórico de concentração no setor aéreo brasileiro.
Em entrevista ao Valor Econômico, o presidente do Cade, Gustavo Augusto, classificou o processo como um dos principais do segundo semestre e indicou que o tribunal deve aprofundar a análise sobre os efeitos do acordo nas rotas regionais.
O tema segue em avaliação e poderá ter impacto relevante sobre futuras decisões regulatórias envolvendo parcerias estratégicas no setor aéreo.
