Brasileiros que estiverem temporariamente no Chile não precisarão mais comprar um chip de telefonia local. O benefício foi aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na última terça-feira (25) e, a partir desta data, não haverá mais cobrança adicional de roaming para brasileiros no Chile – e vice-versa. Ou seja, se você for passear no Chile, poderá usar o mesmo plano da sua operadora de celular lá, sem custos extras. E o mesmo vale para turistas chilenos no Brasil.
Vale ressaltar que a isenção vale para as comunicações de voz (chamadas), de mensagem (SMS) e de dados móveis, e é aplicável por um período de até 90 dias consecutivos ou de 120 dias não-consecutivos em um mesmo ano-calendário. Além disso, é facultado à prestadora acordar com o usuário períodos superiores aos mencionados anteriormente.
A medida é considerada um passo importante na integração entre Brasil e Chile. Marcelo Freixo, presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), avalia que a isenção reduzirá o custo e facilitará a comunicação dos viajantes chilenos no Brasil, melhorando sua experiência no país.
Isso foi possível porque o Conselho Diretor da Anatel aprovou, por meio de circuito deliberativo, a Alteração do Manual operacional que trata da implementação dos procedimentos e ações necessárias para dar cumprimento ao Artigo 11.25 do Acordo de Livre Comércio firmado entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, no que se refere às obrigações relativas ao roaming internacional, através do Acórdão nº 161, de 21 de julho de 2023. A fase final de arranjo para entrada em vigor das disposições do Acordo contou com o engajamento da Anatel e Receita Federal, sob a coordenação do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Para esclarecer possíveis dúvidas, acesse o FAQ sobre o fim das cobranças de roaming entre os dois países.
