A proposta da Reforma Tributária está em discussão no trade turísticos brasileiro, gerando preocupações para o futuro do Turismo no Brasil. A Associação Brasileira dos Consolidadores de Passagens Aéreas e Serviços de Viagens (Air TKT), que desempenha um papel crucial como distribuidores de tecnologia, serviços e crédito para agências de viagens em todo o Brasil, se manifestou sobre os impactos negativos.
“É nosso apelo às autoridades responsáveis que considerem atentamente o impacto que a Reforma Tributária terá no turismo brasileiro e que tomem medidas para proteger essa importante indústria e as inúmeras famílias que dela dependem. O equilíbrio na legislação é essencial para garantir o crescimento sustentável do turismo no Brasil e a prosperidade de todos os envolvidos”, comenta Luciano Guimarães, presidente da associação e VP de Negócios da BeFly, que atendem cerca de 13 mil agências de viagens em todo o país.
É importante destacar que não se trata apenas das grandes empresas do setor. O coração do turismo brasileiro é composto por milhares de pequenas agências de viagens, agentes de turismo, guias, hotéis, restaurantes, empresas de transfer, companhias aéreas regionais e outros, que sustentam muitas famílias em todo o país.
A proposta de tributação com alíquota de 25% pode representar um fardo insustentável para essas pequenas empresas. Para garantir a sobrevivência desse setor, é imperativo que sejam estabelecidos regimes tributários específicos para os serviços de turismo, incluindo agências de viagens e operadores turísticos, bem como para hotéis, parques de diversões, parques temáticos, bares, restaurantes e aviação regional. Esses regimes específicos devem permitir ajustes nas alíquotas e nas regras de creditamento, garantindo a competitividade e a continuidade desses negócios.
