Com a volta dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, foi aberta uma consulta pública a respeito da Medida Provisória 1202/23, que propõe revogar benefícios tributários trazidos pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), entre outras facilidades fiscais para empresas e sociedade.
Entidades do setor turístico como Abav, Clia Brasil, Air TKT, Braztoa e Abracorp, movimentam campanhas e pedem o apoio de todos para que votem “Não” na consulta pública. Desta forma, o Senado Federal terá o entendimento que o trade e mercado são contrários à MP.
“Marque seu parlamentar, mostre sua força e a necessidade da manutenção do PERSE!”, incentiva a Abav em uma postagem nas redes sociais. Em janeiro, mais de 30 entidades de Turismo e Eventos assinaram um manifesto, deixando claro os impactos positivos possibilitados pelo Perse.
“É vital que não apenas os beneficiados pelo programa se manifestem, mas que todo o nosso mercado se mobilize em apoio a uma rara ação de desoneração tributária já promovida pelo Congresso Nacional ao turismo brasileiro”, comunicaram.
Clique aqui para votar na consulta pública a respeito do Perse.
