O Ministério do Turismo (MTur) divulgou, nesta semana, o novo Mapa do Turismo Brasileiro. O aparato, que reúne municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento, visa identificar de forma facilitada as necessidades de investimentos e ações para promoção do setor nessas região turística do país. Ao todo, são 2.542 cidades distribuídas em 322 regiões turísticas incluídas na edição de 2022.
Os municípios do país são classificados de A a E no Mapa do Turismo Brasileiro. A categorização leva em conta o desempenho da economia no turismo, a partir de algumas variáveis.
Entre elas, estão a quantidade de estabelecimentos de hospedagens e de empregos, estimativa de visitantes domésticos e internacionais e a arrecadação de impostos federais nos meios de hospedagens.
A Bahia foi o primeiro estado a concluir o processo de inclusão de informações e de homologação dos cadastros. Já o estado com o maior número de municípios validados é Minas Gerais, com 567 registros. O Rio Grande do Norte também divulgou os números relacionados ao equipamento.
Veja como ficou a divisão do Mapa do Turismo Brasileiro de regiões turísticas e municípios entre Macrorregiões e Unidades da Federação:
Macrorregiões
Centro-Oeste
- Regiões turísticas: 34
- Municípios: 215
Nordeste
- Regiões turísticas: 91
- Municípios: 585
Norte
- Regiões turísticas: 43
- Municípios: 150
Sudeste
- Regiões turísticas: 99
- Municípios: 855
Sul
- Regiões turísticas: 55
- Municípios: 737
Unidades da Federação
Acre
- Municípios válidos: 13
Alagoas
- Municípios válidos: 46
Amazonas
- Municípios válidos: 26
Amapá
- Municípios válidos: 5
Bahia
- Municípios válidos: 128
Ceará
- Municípios válidos: 54
Distrito Federal
- Municípios válidos: 1
Espírito Santo
- Municípios válidos: 67
Goiás
- Municípios válidos: 92
Maranhão
- Municípios válidos: 63
Minas Gerais
- Municípios válidos: 567
Mato Grosso do Sul
- Municípios válidos: 46
Mato Grosso
- Municípios válidos: 76
Pará
- Municípios válidos: 52
Paraíba
- Municípios válidos: 53
Pernambuco
- Municípios válidos: 85
Piauí
- Municípios válidos: 32
Paraná
- Municípios válidos: 210
Rio de Janeiro
- Municípios válidos: 81
Rio Grande do Norte
- Municípios válidos: 81
Rondônia
- Municípios válidos: 17
Roraima
- Municípios válidos: 10
Rio Grande do Sul
- Municípios válidos: 381
Santa Catarina
- Municípios válidos: 146
Sergipe
- Municípios válidos: 43
São Paulo
- Municípios válidos: 140
Tocantins
- Municípios válidos: 27
Mapa do Turismo Brasileiro 2022
Em menos de dois meses, entre fevereiro e março deste ano, a plataforma Sismapa recebeu 2.822 solicitações de atualização de dados ou de novos cadastros. Esses registros, feitos por gestores municipais, foram homologados pelos gestores estaduais de turismo e, posteriormente, validados pelo MTur.
Assim, os 280 municípios que não foram incluídos nesta primeira etapa, ainda podem ajustar procedimentos ou complementar informações e integrar o Mapa do Turismo Brasileiro.
A partir deste ano, gestores de turismo municipais podem atualizar informações ou cadastrar municípios a qualquer tempo e não mais a cada dois anos, como era o processo anterior de elaboração do Mapa do Turismo. Com a medida, a plataforma de atualização permanece aberta durante todo o ano, segundo a pasta.
Processo
Os municípios precisam atender aos critérios estabelecidos na Portaria 41/2021. Entre eles, é necessário possuir um órgão responsável pelo setor turístico e orçamento definido para investimentos. Também é necessário que as empresas e trabalhadores estejam registrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).
Além disso, o município precisa comprovar a existência de um Conselho Municipal de Turismo ativo e ter assinado um termo de compromisso com o Programa de Regionalização do Turismo (PRT).
Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, que pode ser conselho, associação, fórum ou comitê.
Os estados e o DF, por meio de seus órgãos oficiais de turismo, têm 30 dias para homologar os cadastros no sistema do Mapa do Turismo Brasileiro e enviar para aprovação do Ministério do Turismo, que tem 15 dias para realizar a aprovação e incluí-lo no Mapa. Após a inclusão, o cadastramento é válido por um ano.
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