Na manhã desta segunda-feira (12), usando as redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a lei que zera as alíquotas dos tributos federais Pis/Cofins para companhias aéreas vai ajudar a reduzir os preços das passagens aéreas.
“Sancionei a lei que zera as alíquotas Pis/Cofins para companhias aéreas. Vamos estimular o setor para diminuir os preços das passagens”, escreveu Lula.
A lei do artigo 2º da Medida Provisória nº 1147/2022, sancionada pelo presidente da república no início deste ano, vai durar até o final de 2026, previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Em maio, Jurema Monteiro, presidente da Abear, disse: “A MP 1147 é um exemplo de medida estruturante e que traz maior previsibilidade para as empresas. Precisamos retomar as condições de custos operacionais que já vivemos anos atrás para seguir com o movimento de ampliação da oferta de voos. Essa sinalização do Congresso Nacional e da Presidência da República mostra que estamos todos em busca de um objetivo comum: a inclusão de mais pessoas no transporte aéreo”.
Também em maio, Márcio França, ministro de Portos e Aeroportos, havia informado que o foco da medida é atrair companhias low cost (baixo custo) e tornar as passagens mais baratas para o consumidor. “Com a chegada da low cost as aéreas brasileiras vão ter que se virar para disputar. Pelo menos uma já deu certeza e a segunda deve vir para o Brasil”, declarou Márcio.
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