A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) participou de dois encontros para discutir a situação do licenciamento da obra para engorda da praia de Ponta Negra, em Natal. O debate ocorreu na última sexta-feira (21).
O primeiro momento ocorreu na sede da Prefeitura de Natal, onde foram reunidas entidades representativas do turismo e classe produtiva do setor. Na ocasião, Álvaro Dias, prefeito municipal, esclareceu aos participantes a atual situação da transferência do licenciamento da obra, que atualmente segue travada e tem preocupado a gestão municipal.
Segundo Álvaro Dias, a morosidade pode ameaçar o projeto e acarretar na perda dos recursos destinados a obra. “Nenhuma obra é tão importante para Natal quanto a engorda da praia de Ponta Negra. O projeto está pronto, os recursos estão assegurados, a primeira fase da obra, que compreende o enroscamento, já está sendo feita. Porém, não conseguimos dar continuidade aos trabalhos, pois o processo de licenciamento está travado e temos prazos à cumprir”, explicou.
Segundo informações do secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, a Prefeitura ainda aguarda a obtenção da Licença Prévia para dar andamento a questões primordiais. “Ela é necessária para o inicio do processo licitatório e para a contratação dos projetos definitivos e executivos, tanto da engorda, quanto da drenagem que será necessária para a realização da obra”, relatou Mesquita.
Representando a Fecomércio RN durante os debates, o assessor Jaime Mariz reforçou a necessidade aos órgãos licenciadores e ao poder público municipal de que haja um entendimento adequado e seja encontrado um denominador comum, para que a obra seja concluída. “A Fecomércio Rio Grande do Norte tem um olhar atento ao desenvolvimento. Onde houver interesse para o progresso em jogo, nós estaremos presentes para apoiar o retorno do protagonismo da capital e do estado”, afirmou Mariz.
As entidades que representam o setor do Turismo no estado defendem que haja celeridade no processo que irá permitir o alargamento da faixa de areia do principal cartão postal da capital. A preocupação dos empresários e classe produtiva é que os problemas existentes na orla da praia afastem ainda mais os turistas, que já têm sido afetados pela atual falta de estrutura do local.
O tema também foi discutido à tarde, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde foi realizada uma audiência pública, proposta pelo deputado Neilton Diógenes, para debater a situação do Morro do Careca com a presença de integrantes da Prefeitura de Natal, Idema, entidades de classe e sociedade civil.
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